Recursos no Processo Civil: Efeitos, Pressupostos e Jurisprudência para Concursos

4 semanas ago

O inconformismo diante de decisões judiciais desfavoráveis é tão antigo quanto o próprio Direito. Os recusos existem exatamente para canalizar…

Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Legitimados

4 semanas ago

O controle de constitucionalidade é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Constitucional e, ao mesmo tempo, um…

Direito Constitucional Tributário: Imunidades e Repartição de Receitas

4 semanas ago

O Direito Constitucional Tributário costuma ser tratado como uma das partes mais áridas do Direito Público, mas é também uma…

Responsabilidade Civil do Estado para Concursos: Doutrina, Teorias e Jurisprudência do STF e STJ

1 mês ago

Olá megeanos(as)! A responsabilidade civil do Estado é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Administrativo nos concursos…

Principais julgados dos Informativos: 1213 do STF e 886 do STJ

1 mês ago

Olá megeanos(as)! Acompanhar os informativos do STF e do STJ é uma das práticas mais decisivas na preparação para concursos…

TJBA: julgados do STF e revisões estratégicas para a prova

1 mês ago

Olá megeanos(as)! O estudo da jurisprudência do STF deixou de ser um complemento ao estudo da lei e passou a…

Empresário, Empresa e Estabelecimento: as diferenças que mais cobradas em concursos públicos

1 mês ago

Olá megeanos(as)! O Direito Empresarial figura entre as disciplinas mais cobradas nas provas de Magistratura e no ENAM, e o…

Lei 15397/2026: O que mudou no Código Penal e o que isso significa para Concursos

1 mês ago

Olá megeanos(as)! O Código Penal brasileiro acaba de passar por uma de suas reformas mais abrangentes nos últimos anos. A…

Processo Coletivo no CDC: o que cai em concursos de Magistratura e Defensoria

1 mês ago

Olá megeanos(as)! A defesa do consumidor em juízo é um dos temas mais densos e mais cobrados em provas de…

DPEBA 2026: prova comentada pela equipe mege conforme gabarito preliminar oficial

1 mês ago

Olá megeanos(as)! A prova objetiva da DPEBA foi aplicada dia 26/04/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…

This website uses cookies.