MPSC: comissão do concurso para promotor próxima de ser formada

08/11/2022

Olá megeanos(as)!

O concurso do MPSC está próximo de acontecer. A Comissão do certame está sendo formada. Ser vidores deverão se inscrever-se nos próximas 5 dias úteis para participarem da comissão. Uma vez que o regulamento já foi publicado.

Não há confirmação do número de vagas, mas deverá ser superior ao do último concurso (MPSC 2021), que contou com 4 vagas disponíveis.

MPSC 2021 (último concurso)

O último concurso foi no ano de 2021, com 4 vagas disponíveis e reumuneração de R$ 28.883,98.

O certame do MPSC de 2021 contou com as seguintes etapas:

1.ª etapa: duas Provas Objetivas (eliminatórias e classificatórias)
2.ª etapa: duas Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias)
3.ª etapa: prova de Tribuna (classificatória)
4.ª etapa: avaliação de títulos (classificatória)
5.ª etapa: prova Oral (eliminatória e classificatória)

Prova Objetiva

A primeira etapa do concurso MPSC foi composta por duas provas objetivas com 200 questões de múltipla escolha cada uma. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO. Sendo dividido nos turnos matutino e vespertino.

Manhã:

Disciplinas	nº de questões
Direito Constitucional	24
Direito Administrativo	20
Direito Tributário	10
Direito Penal	30
Direito Processual Penal	30
Criminologia e Política Criminal	6
Execução Penal	6
Direito Civil	30
Direito Processual Civil	30
Fundamentos e Noções Gerais de Direito	4

Tarde:

Disciplinas	nº de questões
Língua Portuguesa	45
Processo Coletivo	16
Direito Ambiental	24
Defesa da Moralidade Administrativo	24
Direito do Consumidor	24
Direito da Criança e do Adolescente	24
Direitos Humanos e Cidadania	24
Direito Falimentar	4
Legislação Institucional	15

Para concorrer à classificação o candidato deverá obter em cada fase, matutina e vespertina, a pontuação mínima de 80 pontos.

Provas escritas

As provas discursivas foram constituídas por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;

b) Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Prova de Tribuna

A nota na prova de tribuna será de 0 a 0,5 pontos, atendendo ao mérito da exposição, na qual deverão ser levados em conta o nível de persuasão e precisão jurídica, a adequação da linguagem e a segurança demonstrada pelo candidato, sendo a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão.

Prova de Títulos

Título	Pontuação
Aprovação em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público ou da Magistratura	2 pontos
Diploma ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou livre docência na área do Direito	1,5 pontos
Diploma ou certificado de mestrado na área do Direito	1 ponto
Exercício, em caráter efetivo, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal	1 ponto
Certificado de conclusão de curso de especialização na área do Direito	0,5 pontos
Certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular promovido por escola preparatória do Ministério Público ou da Magistratura, reconhecido pela Administração Superior	0,5 pontos
Exercício, em caráter comissionado, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal	0,5 pontos
Certificado de aproveitamento na função de estagiário de pós-graduação ou residente jurídico do MP	0,5 pontos
Livro publicado, de autoria individual, com reconhecido valor científico para a ciência jurídica	0,25 pontos
Artigo publicado em revista jurídica que possua Conselho Editorial, com no mínimo 15 páginas, de reconhecido valor científico para a ciência jurídica	1 ponto
Exercício do magistério no ensino superior na área do Direito	0,25 pontos
Certificado de aproveitamento na função de estagiário de graduação do Ministério Público	0,25 pontos

Prova Oral

A prova oral seria a formução de 10 perguntas ao candidato. Na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso, e versará sobre questões de Direito compreendidas no contexto temático das seguintes disciplinas: