O Ministério Público vive em 2026 um dos ciclos de recomposição de quadros mais intensos dos últimos anos. Com concursos em andamento em mais de dez estados, o 31º Concurso do MPF em fase de classificação final e ao menos seis unidades estaduais com certames previstos para breve, o candidato que está bem preparado tem diante de si uma janela de oportunidades que não aparece com essa simultaneidade todo ano.
O MEGE acompanha de perto todos os movimentos do Ministério Público estadual e federal e preparou este panorama atualizado para que você tenha em um só lugar a situação de cada concurso relevante de 2026, com vagas, remuneração, bancas e fase atual de cada certame. Todas as informações foram atualizadas em 23 de junho de 2026 e datas estão sujeitas a alteração: confirme sempre no edital ou no site oficial do órgão.
O que exige um concurso para o Ministério Público?
Os concursos de membro do Ministério Público seguem a estrutura padronizada pela Resolução CNMP 172/2017, que estabelece as etapas mínimas obrigatórias e os critérios de avaliação em todo o país. O processo seletivo é longo e tecnicamente exigente, projetado para selecionar não apenas quem sabe o direito, mas quem sabe aplicá-lo com precisão sob pressão de tempo e de avaliação oral.
As etapas regulares incluem prova preambular ou objetiva, prova escrita dissertativa e prática, exame de saúde física e psíquica, sindicância de vida pregressa, prova oral perante banca examinadora e avaliação de títulos. A ordem e a nomenclatura variam entre os estados, mas o conteúdo e o grau de exigência são equivalentes.
Para se inscrever, os candidatos precisam cumprir três requisitos: diploma de bacharel em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica efetiva após a colação de grau, os três anos de prática jurídica e a comprovação documental dessa trajetória no momento da inscrição definitiva. A comprovação aceita advogados com inscrição na OAB, servidores do Judiciário e do próprio Ministério Público, delegados, tabeliães e outras categorias definidas em cada edital.
Diferentemente da magistratura, os concursos do MP não exigem o ENAM como pré-requisito universal. Alguns estados têm avaliado a incorporação de exames nacionais como critério de filtragem, mas a regra ainda é o concurso próprio com seleção integral pelo órgão ou pela banca contratada.
O MEGE já aprovou mais de 8.400 candidatos homologados em concursos de todas as carreiras jurídicas, incluindo centenas de promotores e procuradores em todo o país. Quem está em preparação para o Ministério Público e quer uma metodologia construída especificamente para as fases escritas e orais desses certames pode conhecer o Até Passar MP, desenhado para acompanhar o candidato do início ao fim do processo seletivo.
Ministério Público Estadual: Concursos em Andamento
- MPSP: O maior certame do País em número de vagas
O Ministério Público de São Paulo abriu 55 vagas para Promotor de Justiça Substituto com cadastro de reserva, tornando-se o maior certame estadual do Ministério Público em 2026 em número de vagas imediatas. As inscrições foram encerradas em fevereiro, com mais de 14 mil candidatos inscritos, e o cronograma foi remarcado recentemente.
O certame é organizado por comissão própria do MP-SP, o que exige do candidato familiaridade com o estilo das provas anteriores do próprio órgão. As provas preambulares do MP-SP são historicamente mais densas em questões de jurisprudência atualizada do que os certames de banca externa, e as fases dissertativas e orais têm padrão de exigência reconhecidamente elevado. A prova preambular está prevista para 26 de julho de 2026, e a prova escrita está agendada para 13 de setembro de 2026. A remuneração inicial é de R$ 34.083,14.
- MPDFT: Prova oral em julho
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está em fase de prova oral, com as audiências programadas para o período de 10 a 12 de julho de 2026. São 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,56. O certame é organizado por comissão própria e as provas discursivas foram realizadas entre março e maio. Candidatos nessa fase devem focar a preparação na estrutura da arguição oral, que no MP-DFT costuma incluir prática forense simulada.
- MPGO: aguardando resultado das Provas Subjetivas
O Ministério Público de Goiás, organizado pela FGV, oferta 37 vagas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,41. As provas subjetivas foram aplicadas entre 24 e 26 de abril de 2026, e o resultado preliminar está sendo aguardado. Quem participou do certame deve acompanhar o site da FGV para a publicação das notas e o cronograma das etapas seguintes.
- MPRJ: Pós-preambular com FGV
O 39º Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro oferece 10 vagas com cadastro de reserva, organizadas pela FGV, com remuneração inicial de R$ 37.765,53. A prova preambular foi aplicada em 31 de maio de 2026, e o certame segue para as demais etapas conforme o cronograma da banca. O MP-RJ é um dos mais estruturados em etapas do país, com sete fases incluindo a prova de tribuna, que simula atuação em plenário.
- MPMT: Discursivas em Agosto
O Ministério Público do Mato Grosso, organizado pela FGV, realizou a prova objetiva em 14 de junho de 2026 e tem as provas discursivas programadas para 16 e 17 de agosto de 2026. São 8 vagas com cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. Os candidatos que aguardam o resultado da fase objetiva têm até agosto para se preparar para as fases escritas, que no padrão FGV exigem domínio de jurisprudência recente e capacidade argumentativa estruturada.
- MPRS: Fase de Inscrição Definitiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com 40 vagas para Promotor de Justiça Substituto e remuneração inicial de R$ 30.505,36, está na fase de inscrição definitiva dos candidatos aprovados nas provas discursivas aplicadas em fevereiro de 2026. O certame é organizado por comissão própria e segue cronograma divulgado no Diário de Justiça do estado.
- MPPR: Inscrição definitiva e exames de aptidão
O Ministério Público do Paraná, com 10 vagas mais as que vagarem durante o certame e remuneração inicial de R$ 34.083,42, está na fase de inscrição definitiva e exames de aptidão física e psíquica. As provas escritas foram realizadas em março de 2026, com resultado preliminar já publicado. A fase de inscrição definitiva correu entre 18 de maio e 8 de junho de 2026.
- MPES: Pós-discursiva com FGV
O Ministério Público do Espírito Santo, organizado pela FGV, tem 5 vagas para Promotor de Justiça Substituto e remuneração inicial de R$ 37.765,55. As provas discursivas foram realizadas em fevereiro de 2026, o resultado preliminar foi divulgado e as etapas seguintes constam do site da banca.
- MPBA: Resultado definitivo das Discursivas
O Ministério Público da Bahia, com 20 vagas e remuneração inicial de R$ 31.975,77, organizou-se pelo CEFET-BA e publicou o resultado definitivo das provas discursivas em 6 de junho de 2026. O certame segue para as fases de prova oral, sindicância e títulos conforme o cronograma do órgão.
- MPMS: Pós-preambular
O 31º Concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, organizado pela FAPEC, realizou a prova preambular em 17 de maio de 2026. O número de vagas ainda está a definir, com remuneração inicial de R$ 33.988,99. O certame segue para as fases escritas, oral e de títulos conforme o cronograma da banca.
Ministério Público Estadual: Concursos Previstos para 2026
- MPAL: Retorno após 14 anos
O Ministério Público de Alagoas é o caso mais aguardado entre os certames previstos: o órgão não realiza concurso desde 2012, e a previsão de nomeações escalonadas entre 2027 e 2030 indica que o edital deve ser publicado ainda em 2026. A banca indicada é a FCC, e a remuneração inicial é de R$ 35.877,25. Para candidatos que focam no Nordeste, esse certame representa uma oportunidade histórica de ingresso em um órgão com necessidade expressiva de recomposição de quadros.
- MPCE: Edital previsto para os próximos meses
O Ministério Público do Ceará declarou intenção de abrir concurso para reposição do quadro nos próximos meses de 2026. A banca ainda não foi definida, e a remuneração inicial é de R$ 35.877,27. A abertura segue sujeita à definição do instrumento convocatório.
- MPAP: Vigência prorrogada até novembro de 2026
O Ministério Público do Amapá teve a validade do último concurso prorrogada até novembro de 2026. A abertura de novo certame depende do encerramento do ciclo anterior. A banca ainda não foi definida, e a remuneração inicial é de R$ 35.877,28.
- MPPB, MPPI e MPRN: Planejamento formalizado
O Ministério Público da Paraíba planeja abertura de concurso por necessidade de reposição decorrente de aposentadorias compulsórias. O MP-PI tem recursos garantidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, com validade do certame anterior expirada. O MP-RN está na fase de planejamento, com vacância identificada e previsão orçamentária formalizada para 2026. Nenhum dos três tem banca ou datas definidas até o momento da atualização deste material.
Ministério Público Federal: O 31º CPR e as Demais Carreiras
O 31º Concurso Público de Provas e Títulos do Ministério Público Federal é o certame mais relevante da esfera federal e está em fase de classificação e homologação. Organizado pela Comissão Própria do CSMPF, o concurso ofertou 58 vagas para Procurador da República com respaldo orçamentário para até 247 nomeações escalonadas. Com mais de dez mil inscritos e 591 cargos vagos no órgão, a pressão por recomposição do quadro torna real a perspectiva de nomeações além das vagas imediatas ao longo do ciclo. A remuneração inicial é de R$ 39.753,22, a mais alta entre todos os certames atualmente ativos no Ministério Público.
As provas orais foram aplicadas entre 18 e 20 de abril de 2026, e a classificação preliminar foi divulgada em 20 de maio de 2026. O processo está em fase de recursos e homologação. Candidatos que participaram desse certame devem monitorar o site do CSMPF para as datas de publicação da classificação definitiva e do ato de nomeação.
O Ministério Público do Trabalho realizou seu último concurso em 2019, com quatro vagas e cadastro de reserva. O orçamento de 2026 reserva recursos para nomeações remanescentes, mas ainda não há edital de novo certame. O Ministério Público Militar não tem certame de membro em andamento divulgado até a data de atualização deste material.
Como Funcionam as Bancas dos Concursos do Ministério Público
A banca organizadora define muito mais do que a logística do certame: ela define o estilo das questões, o grau de profundidade exigido nas dissertativas e o padrão de avaliação das provas orais quando atua como comissão.
A FGV é a banca com maior presença nos certames estaduais do MP em andamento em 2026, responsável pelos concursos do MP-GO, MP-RJ, MP-MT e MP-ES. O estilo FGV é reconhecido pelo foco em jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, pela construção de casos concretos nas fases objetivas e pelo alto grau de atualidade das questões. Os informativos do STF e do STJ são insumos indispensáveis para quem prepara um certame FGV.
Os certames com comissão própria, como MP-SP, MP-DFT, MP-RS e MP-PR, exigem do candidato atenção especial às provas anteriores do próprio órgão. A comissão própria tem maior liberdade para aprofundar temas específicos da atuação ministerial, incluindo prática de atos processuais, elaboração de peças e domínio da legislação especial relevante para a comarca ou região.
A FAPEC, responsável pelo MP-MS, e o CEFET-BA, responsável pelo MP-BA, têm histórico mais restrito nos grandes certames do Ministério Público, o que torna a análise das provas anteriores de cada banca ainda mais importante para quem vai participar.
Tabela de Acompanhamento: Situação dos Concursos do MP em 2026
| Órgão | Banca | Vagas | Remuneração Inicial | Situação Atual |
|---|---|---|---|---|
| MPF (31º CPR) | Comissão própria | 58 (até 247) | R$ 39.753,22 | Classificação e homologação |
| MPSP | Comissão própria | 55 + CR | R$ 34.083,14 | Preambular: 26/07/2026 |
| MPDFT | Comissão própria | 10 | R$ 37.765,56 | Prova oral: 10 a 12/07/2026 |
| MPGO | FGV | 37 | R$ 34.083,41 | Aguardando resultado das subjetivas |
| MPRJ | 0FGV | 10 + CR | R$ 37.765,53 | Pós-preambular |
| MPMT | FGV | 8 + CR | R$ 37.765,55 | Discursivas: 16 e 17/08/2026 |
| MPRS | Comissão própria | 40 | R$ 30.505,36 | Inscrição definitiva |
| MPPR | Comissão própria | 10 + vagas | R$ 34.083,42 | Inscrição definitiva e exames |
| MPES | FGV | 5 | R$ 37.765,55 | Pós-discursiva |
| MPBA | CEFET-BA | 20 | R$ 31.975,77 | Resultado definitivo publicado |
| MPMS | FAPEC | A definir | R$ 33.988,99 | Pós-preambular |
| MPAL | FCC | A definir | R$ 35.877,25 | Previsto em 2026 |
| MPCE | A definir | A definir | R$ 35.877,27 | Edital previsto em breve |
| MPAP | A definir | A definir | R$ 35.877,28 | Vigência prorrogada até nov/2026 |
| MPPB | A definir | A definir | — | Planejamento |
| MPPI | A definir | A definir | — | Autorização orçamentária (LOA 2026) |
| MPRN | A definir | A definir | — | Planejamento |
| MPT | — | Nomeações remanescentes | aprox. R$ 35.000,00 | Sem novo edital |
| MPM | — | — | — | Sem certame em andamento |
O ciclo de 2026 do Ministério Público é um dos mais densos em simultâneo de oportunidades das últimas décadas. Do MPDFT em fase oral ao edital ainda por vir do MPAL, passando pela preambular do MP-SP e pelas discursivas do MPMT, o candidato bem preparado pode participar de mais de uma etapa de diferentes certames ao longo dos próximos meses.
Os cronogramas mudam, bancas são substituídas e editais antecipam datas. Acompanhe o Blog do MEGE para as atualizações de cada certame à medida que novas informações forem confirmadas.
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