O controle de constitucionalidade é um dos temas mais cobrados em provas de Direito Constitucional e, ao mesmo tempo, um dos que mais causam confusão quando o candidato tenta aplicar os conceitos a situações concretas. Entender a lógica do sistema, e não apenas decorar os dispositivos, é o que permite responder com segurança mesmo quando a banca apresenta um enunciado que mistura dois ou três institutos no mesmo caso hipotético.
Este material percorre os fundamentos do controle de constitucionalidade, as diferenças entre os modelos difuso e concentrado, os legitimados e as ações cabíveis, com atenção especial às distinções que as bancas do ENAM e dos principais concursos de magistratura mais exploram.
Em 11 anos de atuação em concursos de magistratura, o MEGE já enfrentou muitos desafios ao lado dos concurseiros. Participamos de lutas importantes, como a que garantiu a obrigatoriedade de divulgação do espelho das provas de segunda fase. Acompanhamos de perto cada etapa de dezenas de certames em todo o país. Temos juízes e juízas em exercício em praticamente todos os tribunais da federação.
Por tudo isso, quando afirmamos que o episódio ocorrido na segunda fase do concurso do TJPR acerca do Vade MEGE nos surpreendeu profundamente, não é exagero. É porque o que aconteceu é, de fato, fora do comum.
