Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo de Direito Constitucional

Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos como material demonstrativo, nossa primeira rodada de Direito Constitucional, na qual estudaremos Constitucionalismo e teoria da constituição: concepção, classificação e elementos. A temática tem MÉDIA RELEVÂNCIA em concursos recentes para Magistratura estadual, devendo ser estudado basicamente por meio das rodadas do Clube da Magistratura. A maioria das questões não apresenta grande complexidade, mas envolve classificações que demandam memorização.

Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionei questões sobre o tema de concursos anteriores da Magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, de diferentes bancas, para que o aluno perceba sua forma de incidência.

Bons estudos!

 

SUMÁRIO DA RODADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA RODADA…………………………………………………………….. 4

DIREITO CONSTITUCIONAL ……………………………………………………………………………………. 5

1. DOUTRINA (RESUMO)………………………………………………………………………………………….. 6

1.1. DIREITO CONSTITUCIONAL: NOÇÕES GERAIS…………………………………………………… 6

1.2. CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO……………………………………………………………… 8

1.3. NEOCONSTITUCIONALISMO…………………………………………………………………………….. 20

1.4. CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR ……………………………………………. 25

1.5. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL ………………………………………………………. 30

1.6. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO……………………….35

1.7. ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES ………………………………………………………………….. 49

1.8. NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS ……………………………………………… 49

1.9. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS……………………………………………………………………….. 50

1.10. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS………………………………………….. 56

2. QUESTÕES…………………………………………………………………………………………………………… 59

3. GABARITO COMENTADO…………………………………………………………………………………….. 64

 

Baixe a rodada 1 de Direito Constitucional do Clube da Magistratura no botão abaixo:

BAIXE O MATERIAL DEMONSTRATIVO

 

O Clube da Magistratura é uma turma de estudo regular onde o candidato terá acesso a uma série de atividades para sua preparação voltada com o objetivo de aprovação para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), através de opções de assinaturas com benefícios próprios para o aprofundamento de conteúdo.

A metodologia educacional será desenvolvida através de materiais, simulados, videoaulas, estudo jurisprudencial, análise de atualizações legislativas, estudo prático de discursivas e peças, além da possibilidade de contar, em aditivo próprio, com opção de acompanhamento personalizado (opção extra de contratação exclusiva para os planos avançado e premium).

 

O CLUBE DA MAGISTRATURA NÃO É PARA:

Aventureiros que não querem estudar com compromisso.

Quem já sabe de tudo e não precisa de estudo constante.

Quem pensa em desistir sem tentar contar com um apoio qualificado.

 

O CLUBE DA MAGISTRATURA É PARA:

Quem precisa aprender a estudar para evoluir a sua pontuação em provas objetivas.

Quem sente dificuldade em se organizar e estudar da forma mais estratégica e eficiente (com o conteúdos entregues em suas mãos).

Quem quer iniciar o seu estudo agora ou já está na caminhada e decidiu focar ainda mais.

 

Baixe a rodada 1 de Direito Constitucional do Clube da Magistratura no botão abaixo:

BAIXE O MATERIAL DEMONSTRATIVO

Sugestões de leitura:

• Art. 311 do Código Penal, de acordo com a Lei 14562/23. Saiba o que mudou!
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso
• TJES 2023: Questões obrigatórias de ECA para o concurso
• Você conhece os princípios do Direito Ambiental ? Conheça os mais cobrados em concursos.
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
• TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Empresarial e Previdenciário
• TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Direito Tributário
• TJRJ: Edital do concurso para juiz publicado! Remuneração acima de 33 mil
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
• TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!
• MPMG: Procurador de Justiça determina novo concurso do MPMG
• TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso
• TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.
• PCSP: concurso para delegado terá edital publicado até 31 de julho
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
• MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto
• MPMG: Prova comentada do último concurso. Prepare-se agora mesmo
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
• Magistratura Estadual: Acabe com o mito da 1ª fase do concurso. Saiba como se preparar.
• Você sabe quais são as penas proibidas e permitidas no Brasil ?
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso
• Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!
• Você sabe quais são as últimas súmulas vinculantes do STF?
• Consumidor: Classificação dos Direitos Coletivos (Lato Sensu)
• Você sabe o que é Obrigação Tributária ? Entenda e nunca mais erre em concurso
• Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo do circuito legislativo