Dicas de estudo

STJ: Take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

Olá megeanos(as)! Primeiramente, em que consiste a cláusula take or pay? Trata-se cláusula contratual em que uma das partes assume…

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PCSP 2022: Prova Comentada do último concurso pela equipe Mege

Olá megeanos(as)!! A prova objetiva da PCSP foi aplicada dia 12/06/2022. Com o objetivo de promover o estudo para o…

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STF: Súmulas vinculantes do ano de 2023

Olá megeanos(as)! Apresentamos este material para facilitar o estudo das súmulas do STF para vocês. O conteúdo das súmulas vinculantes…

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PCSP: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)! A prova da PCSP se aproxima, por isso começaremos nossa série de questões obrigatórias. Hoje falaremos sobre a…

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Entenda sobre: Sistema Global de Direitos Humanos e sua importância

Olá megeanos(as)! Direitos humanos é uma matéria densa e fundamental no estudo do Direito e suas relações. Especialmente o Sistema…

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3ª turma do STJ aprova cinco novas súmulas de Direito Penal

Olá megeanos(as)! A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares…

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MPRS 2023: Edital do concurso publicado! 70 vagas e prova objetiva em 03/12

Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital do MPRS para Promotor de Justiça! Serão 70 vagas para o cargo, a remuneração…

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STJ: Plano não pode negar custeio de remédio registrado, incluindo off-label na ANVISA

Olá megeanos(as)! A 4ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento…

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TJSC: veja aqui a última prova comentada do concurso

Olá megeanos(as)! A última prova objetiva do TJSC para Magistratura Estadual foi realizada em 21 de agosto de 2022. Aqui…

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PCSP 2023: retificação no concurso. Prova poderá ser realizada em mais munícipios.

Olá megeanos(as)! Houve retificação no concurso da PCSP. Agora será possível realizar o certame em mais locais de prova, em…

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