Novidades Legislativas

STF: súmulas por assunto de Direito Tributário atualizado

Olá megeanos(as)! O estudo das súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Direito Tributário é etapa indispensável na preparação para…

4 meses ago

Informativo 869 do STJ: o que você precisa saber sobre remição ficta e cadeia de custódia

Olá megeanos(as)! O Informativo 869 do STJ reúne decisões relevantes para concursos jurídicos, especialmente nos temas de remição ficta e…

4 meses ago

As mudanças nos arts. 310 e 312 do CPP: o novo regime da preventiva no Brasil

Olá megeanos(as)! A Lei 15.272/2025 promoveu uma das reformas mais relevantes do Código de Processo Penal desde a implementação da…

5 meses ago

STF aprova a Súmula Vinculante 63: Tráfico Privilegiado não é crime hediondo

Olá megeanos(as)! No mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 63, que trouxe uma…

7 meses ago

Jurisprudência Atualizada: STF e STJ sobre Ato Infracional e Medidas Socioeducativas

Olá megeanos(as)! Neste blogpost, reunimos os principais julgados e súmulas do STF e do STJ que tratam sobre a prática…

9 meses ago

STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do Réu exige Decisão Judicial

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Quinta Turma, reforçou recentemente uma interpretação sobre a…

1 ano ago

STJ nega pedido da ANVISA para Prazo maior na regulamentação do uso medicinal da Cannabis

Olá megeanos(as)! O uso medicinal da cannabis tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos, especialmente…

1 ano ago

STF: Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano!

Olá megeanos(as)! Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento…

1 ano ago

Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização…

1 ano ago

STJ: veja os julgamentos mais aguardados para 2025

Olá megeanos(as)! O ano judiciário de 2025 promete movimentar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com temas de grande relevância…

1 ano ago

This website uses cookies.