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PCSC: FGV será a banca do concurso. Edital próximo!

Olá megeanos(as)! Foi divulgada na última segunda-feira (25/09) a banca responsável do novo concurso para PCSC. Será a Fundação Getúlio…

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PCSP: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)! A prova da PCSP será aplicada dia 03 de dezembro, a nossa reta final segue a todo vapor,…

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STF: É possível a utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa?

Olá megeanos(as)! É possível a utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa? SIM! Conforme…

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STJ: Take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

Olá megeanos(as)! Primeiramente, em que consiste a cláusula take or pay? Trata-se cláusula contratual em que uma das partes assume…

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PCSP 2022: Prova Comentada do último concurso pela equipe Mege

Olá megeanos(as)!! A prova objetiva da PCSP foi aplicada dia 12/06/2022. Com o objetivo de promover o estudo para o…

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STF: Súmulas vinculantes do ano de 2023

Olá megeanos(as)! Apresentamos este material para facilitar o estudo das súmulas do STF para vocês. O conteúdo das súmulas vinculantes…

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PCSP: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso

Olá megeanos(as)! A prova da PCSP se aproxima, por isso começaremos nossa série de questões obrigatórias. Hoje falaremos sobre a…

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Entenda sobre: Sistema Global de Direitos Humanos e sua importância

Olá megeanos(as)! Direitos humanos é uma matéria densa e fundamental no estudo do Direito e suas relações. Especialmente o Sistema…

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3ª turma do STJ aprova cinco novas súmulas de Direito Penal

Olá megeanos(as)! A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares…

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MPRS 2023: Edital do concurso publicado! 70 vagas e prova objetiva em 03/12

Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital do MPRS para Promotor de Justiça! Serão 70 vagas para o cargo, a remuneração…

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