O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura é o certame necessário para quem almeja ingressar na carreira da Magistratura. E na preparação surgem diversas dúvidas, entre a mais comum para os candidatos, afinal, o que mais cai no ENAM? Devemos priorizar o estudo da Lei Seca, da Doutrina ou da Jurisprudência?

Neste artigo, faremos uma breve análise baseada nos dados do Raio-X das Provas do ENAM 2024, revelando qual é a fonte de estudo preponderante e como otimizar sua preparação.

Veja mais abaixo:

1. O Peso de Cada Fonte de Estudo no ENAM:

O ENAM no ano de 2024 trouxe uma análise detalhada sobre a composição das questões aplicadas nas três provas oficiais. De forma geral, a distribuição das fontes de estudo se dividiu da seguinte maneira:

• Primeira Aplicação (ENAM 2024.1)
  • Lei Seca: 55%
  • Doutrina: 16%
  • Jurisprudência: 29% (Julgados: 23%, Súmulas: 6%)

• Reaplicação em Manaus
  • Lei Seca: 69%
  • Doutrina: 8%
  • Jurisprudência: 23% (Julgados: 17%, Súmulas: 5%)

• Terceira Aplicação
  • Lei Seca: 51%
  • Doutrina: 21,3%
  • Jurisprudência: 27,7%

Os dados evidenciam que a Lei Seca é o principal foco do ENAM, sendo predominante em todas as aplicações.

Em seguida, a Jurisprudência aparece como um fator importante, especialmente no que se refere aos julgados dos tribunais superiores. A Doutrina, apesar de relevante, é a fonte menos cobrada.

2. Comparativo Entre as Aplicações da Prova

A distribuição das fontes de estudo varia conforme a edição da prova. No ENAM 2024.1, a Lei Seca foi a principal base para as questões (55%), seguida da Jurisprudência (29%). A Doutrina, por sua vez, teve uma incidência menor (16%).

Na reaplicação em Manaus, a Lei Seca teve uma presença ainda maior (69%), enquanto a Doutrina caiu para apenas 8%. A Jurisprudência permaneceu em um patamar similar (23%), mas com uma menor incidência de súmulas.

Na terceira aplicação, houve um aumento na importância da Doutrina (21,3%), e a Lei Seca reduziu ligeiramente sua presença (51%).

Esses dados demonstram que, embora a Lei Seca continue sendo essencial, a Jurisprudência tem uma presença significativa e a Doutrina não pode ser completamente negligenciada.

3. Como Priorizar os Estudos?

Agora que sabemos a distribuição das fontes de estudo no ENAM, surge a grande questão: como equilibrar os estudos para maximizar a pontuação?

A Lei Seca é, sem dúvidas, o fator mais importante no ENAM. Com uma incidência média de 58% entre todas as aplicações, é indispensável que o candidato tenha um amplo conhecimento da legislação.

• Estratégias para estudo da Lei Seca:

✅ Leitura constante: Estude o texto legal sem interpretações externas. Priorize os códigos e leis mais cobradas no exame. Inclusive utilize nosso Circuito Legislativo disponível na turma do ENAM (pré e pós-edital);

✅ Marque artigos-chave: Identifique dispositivos mais relevantes com base no histórico de questões anteriores;

✅ Resumos e flashcards: Utilize fichas de revisão para reforçar a memória.

• Jurisprudência: O Diferencial para Aprovados

A Jurisprudência é determinante, especialmente nos julgados dos tribunais superiores (STF e STJ). Cerca de 28% das questões envolvem decisões jurisprudenciais, o que significa que é imprescindível acompanhar os entendimentos atualizados.

Acompanhe os informativos do STF e STJ, pois as decisões recentes têm alta incidência na prova.

✅ Destaque os temas mais cobrados: Identifique os precedentes mais relevantes para magistratura disponíveis na análise estratégica por disciplina em nossas turmas para o ENAM;

✅ Faça revisões semanais: Atualize-se sobre as principais alterações e novos julgados;

✅ Estude com questões: Muitas decisões podem ser compreendidas através da resolução de questões anteriores através dos nosso simulados.

• Doutrina: Quando e Como Estudar?

Apesar de ser a fonte menos cobrada, a Doutrina ainda tem relevância, principalmente em disciplinas como Direitos Humanos, Humanística e Direito Constitucional.

Priorize os autores mais cobrados, pois assim ficará mais fácil identificar quais doutrinadores são mais citados.

✅ Estude doutrina apenas para complementar: Dê prioridade à Lei Seca e Jurisprudência, utilizando a Doutrina para aprofundamento.

✅ Foque nos conceitos fundamentais: Muitas questões exigem apenas o entendimento básico da Doutrina.

4. Conclusão: O Que Mais Cai no ENAM?

Com base na análise dos dados do Raio-X das Provas do ENAM em 2024, podemos afirmar que:

🔹 A Lei Seca é o PRINCIPAL foco da prova e deve ser priorizada nos estudos.

🔹 A Jurisprudência desempenha um papel fundamental, especialmente nos julgados dos Tribunais Superiores.

🔹 A Doutrina tem uma incidência menor, mas não deve ser ignorada, sendo relevante em disciplinas específicas.

Para garantir um estudo eficiente, é essencial equilibrar o tempo dedicado a cada fonte de estudo, dando maior atenção à Lei Seca e à Jurisprudência, sem negligenciar a Doutrina.

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