Olá megeanos(as)!
Preparamos uma análise estratégica das provas aplicadas pela FGV em processo penal para auxiliar nos estudos para o TJPE 2022, colhemos dados provas de magistratura estadual da banca nos últimos anos: TJAP (2022), TJPR (2021) e TJAM (2013).
Analisando os números, parece existir uma predileção especial da FGV pela letra de lei, afinal, 35 das questões abordadas seguiram esse parâmetro. Porém, muito cuidado! No TJAP (2022), prova recente, das 9 questões, 7 abordaram a jurisprudência dos tribunais superiores. Por isso, temos a árdua missão de buscar equilibrar todos os parâmetros nessa reta final.
E um alerta: NÃO descuidem da doutrina! Apesar de o foco da prova não ser em questões doutrinárias profundas, é necessária uma base inicial para que se compreenda inclusive questões com fundamento na letra da lei. Nas principais matérias (as que mais caíram), em que esse foco é mais acentuado, em trarei materiais completos para vocês. Não bastasse tudo isso, estamos de olho na prova do TJSC, que será realizada em 21/08, para, se for caso, especificarmos ainda mais esta Turma de Reta Final, já que a FGV também é a responsável por confeccionar a prova objetiva do aludido tribunal.
Veja abaixo os temas cobrados por número de questões da FGV em Processo Penal nos últimos anos:
| TEMAS | QTDE. DE QUESTÕES |
| Aspectos processuais penais das seguintes Leis, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas. | 13 |
| Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. | 12 |
| Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Procedimento sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais. | 8 |
| Violência doméstica (Lei n° 11.340/06). Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Disposições gerais. Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência. | 7 |
| Dos recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade. | 6 |
| Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. | 5 |
| Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade | 4 |
| Organizações criminosas (Lei n° 12.850/2013). Execução Penal (Lei nº 7.210/84). Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. Das nulidades. Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança. Das exceções. Do desaforamento. Princípios constitucionais do processo penal.Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. | 2 |
| Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Inquérito policial. Das questões e processos incidentes. Interceptação telefônica (Lei n° 9.296/96). Proteção a vítimas e testemunhas (Leis nº 9.807/1999). | 1 |
- Formas de cobrança do conteúdo:
| LEGISLAÇÃO | DOUTRINA | JURISPRUDÊNCIA | SÚMULA | |
| QUESTÕES FGV RECENTES | 28 | 7 | 5 | 8 |
| TJAM (2013) | 3 | 0 | 3 | 2 |
| TJPR (2021) | 2 | 2 | 4 | 0 |
| TJAP (2022) | 2 | 0 | 7 | 0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 35 | 9 | 19 | 10 |
* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência).
** Foram analisadas as 50 (cinquenta) questões mais recentes de provas objetivas de concurso de nível superior na área do Direito.
Desejamos muita serenidade e bons estudos nessa reta final. Inclusive fizemos outras análises das matérias de Direito Civil, Direito do consumidor, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Processo Civil para o TJPE 2022, veja nos links abaixo:
TJPE: Temas mais cobrados da FGV em Direito Civil:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-cobrados-fgv-direito-civil/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito do Consumidor:
https://blog.mege.com.br/tjpe-fgv-direito-do-consumidor-concurso/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Administrativo:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-cobrados-fgv-direitoadministrativo/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Eleitoral:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-mais-cobrados-da-fgv-direito-eleitoral/
TJPE 2022: Temas mais cobrados da FGV em Direito Processual Civil:
https://blog.mege.com.br/tjpe-temas-mais-cobrados-da-fgv-processo-civil/
A mega revisão de véspera do Mege para a 1ª fase do concurso será focada no intuito de trabalhar, em conclusões objetivas, temas com grande probabilidade de serem cobrados na prova objetiva a partir de uma análise preparada por nosso corpo docente. O conteúdo mesclará destaques legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entendidos como pertinentes para última revisão, tudo em conformidade com o edital de abertura do concurso, nossa pesquisa e experiência.
O que compõe a produção de conteúdo da mega revisão ?
- Aulas de revisão (entre conteúdos online e aulão de véspera);
- Aulas online em formato de revisãO, cada disciplina contará com 1 aula (online). Exceção feita à humanística (que contará com revisão por escrito);
- VADE MEGE TJPE (material de legislação selecionada para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital TJPE);
- 1 (um) simulado de primeira fase específico para o TJPE, nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).
