A prova Delegado de Polícia da PCRJ possui particularidades que são imprescindíveis de observação nessa Reta Final.
Sabemos que a CEBRASPE será a banca aplicadora da prova, contudo é importante lembrar que há Comissão Examinadora Específica para este concurso, assim como o anterior do ano de 2012.
✅ Trata-se de uma prova com viés doutrinário, e específico. Desta forma, como nas demais provas para Delegado do Brasil, haverá questões envolvendo a letra fria da lei (destaque para a Lei n. 13.964/19 – Pacote Anticrime). Contudo, será uma cobrança mais inteligente, sem a transcrição integral de dispositivos, apenas. Deve-se ter atenção para as novidades legislativas que envolvem os pontos do edital.
❇️ Em Direito Administrativo, a banca costuma usar o Curso de Direito Administrativo do Procurador Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Esse autor tem uma visão bem eclética da disciplina de Direito Administrativo, e como será uma matéria que acompanhará o candidato até a fase oral, é fundamental o estudo apurado deste nome – questões variadas sairão desta obra. Serão 20 (vinte) questões na fase objetiva da disciplina. Seu livro, para facilitar o estudo, apresenta sempre um quadro-resumo no final de cada capítulo, e todo ele deve ser observado nesse momento pré-prova. Você notará que este autor costuma sempre abordar os conceitos básicos do Direito Administrativo, mesclando com a doutrina mais tradicional, e, em seguida, apresentando uma visão própria dos institutos – por vezes crítica e inovadora conceitualmente.
✅ Para Direito Processual Penal há outro grande nome que será referência neste concurso – Paulo Rangel. Esse autor também tem obra específica, com viés por vezes garantista, que será também exigência do certame. Direito Processual Penal é uma obra do Grupo GEN, e já está atualizada conforme Lei n. 13.964/19. Paulo Rangel, ademais, faz parte da Comissão Examinadora do Concurso Delta Rio, então, não há dúvidas de que ele usará sua obra como referência nas questões.
❇️ Olha a SURPRESA – Direito Penal. Temos uma prova em 2012 bastante garantista em vários sentidos. Atente-se, ao realizar seu estudo para Delta Rio 2021, que a posição dos examinadores e da última prova é menos legalista em relação aos concursos de Delta Brasil afora. Cuidado com a visão mais tradicionalista do Direito Penal, com a visão mais “Gunther Jakobiana” do Direito, aposte em um estudo mais centrado nos institutos evolutivos da matéria, em segmentos voltados para principiologia constitucional do Direito Penal. Escolas Penais, Criminologia Crítica, Movimentos Atuais de Política Criminal, Missões do Direito Penal, Teorias Criminológicas – no geral. Todos esses pontos devem ser bem abordados em sua prova – ATENÇÃO.
✅ Em Medicina Legal, eita! A cobrança aqui costuma ser bastante violenta. Não há prova fácil de ML em prova para Delta Rio, esqueça isso. A prova é nível perito Megeano e Megeana – e isso não é exagero, pode pesquisar os dois últimos certames. Haverá uma prova super bem elaborada pelo examinador Wilson Luiz Palermo Ferreira. Abra o olho, o cara faz parte da Banca Examinadora de Medicinal Legal, então você já deve estar lendo o Livro 41 da Coleção Sinopses da Juspodwm. Não se engane: não é porque é uma sinopse que você encontrará um livro simples. Há nessa obra um preciosismo incrível, muitos conceitual, profundo na forma certa, e pode ter certeza que a visão desse moço estará em sua prova. O certame 2012 teve como referencial a obra de Hygino de C. Hércules. Por si só, em matéria de ML, esse autor também é diferenciado, apresenta conceitos e classificações diferentes do tradicionalista Genival Veloso de França – mais usado nos demais certames de Delta do país. Medicina Legal deverá ter sua ATENÇÃO total, porquanto te acompanhará até a fase final do concurso – Prova Oral.
❇️ Em Direito Civil temos o nosso Ufa! Aqui a cobrança deve ser na linha tradicional dos demais concursos jurídicos para Delegado de Polícia. Atente-se apenas para alguns detalhes: 1) Assim como em Minas Gerais cairá Direito de Família – e eles cobram; esteja com seu material a respeito de novas estruturas familiares atualizado com a mais recente jurisprudência do STF e STJ (poliafetividade, multiparentalidade e relações por afinidade); 2) Eles vão cobrar também Títulos de Crédito e Sucessão – esses dois assuntos também vão aparecer na prova.
❇️ Direito Constitucional. Aqui atente-se para a parte dogmática da matéria. Não esqueça de estudar afundo neoconstitucionalismo e poder constituinte. Já ouve cobrança no Rio de Janeiro da obra de J. J. Gomes Canotilho; como dito acima, estamos diante de uma prova bem conceitual e doutrinária. Haverá sim questões de letra fria da Constituição de 1988 e das Leis Infralegais do edital, mas isso será de forma precisa e abordando institutos específicos da Carta Maior – faça um
estudo atento dos dispositivos da CF/88.
