Direito Civil é uma das quatro disciplinas com 12 questões no ENAM VI, ao lado de Direito Penal, Processo Civil e Constitucional. Isso representa 15% da prova, peso suficiente para impactar diretamente o resultado de quem não se preparou com foco nos temas certos. Com 21 itens no edital, a disciplina parece extensa, mas a análise histórica mostra que a FGV concentra a cobrança em poucos blocos. Saber onde estão esses blocos faz diferença real.
Os temas mais cobrados nas cinco edições anteriores: os dados reais
O MEGE analisou as provas aplicadas nas edições anteriores do ENAM e contabilizou as questões por tema do edital de Civil. A tabela abaixo mostra os resultados.
| Tema do edital | Questões acumuladas (ENAM I a V) | Prioridade |
|---|---|---|
| 5. Fatos jurídicos, atos jurídicos e negócios jurídicos | 13 | Alta |
| 7. Contratos em geral | 13 | Alta |
| 8. Contratos em espécie | 13 | Alta |
| 19. Aspectos gerais do direito de família e das sucessões | 13 | Alta |
| 11–15. Posse, propriedade, condomínio, prop. fiduciária e direitos reais | 10 | Alta |
| 6. Obrigações | 7 | Alta |
| 2. Pessoas naturais e 3. Pessoas jurídicas | 6 | Alta |
| 10. Responsabilidade civil | 6 | Média |
| 16. ECA, Estatuto da Juventude e Estatuto do Idoso | 4 | Média |
| 18. Marco Civil da Internet e LGPD | 2 | Média |
| 20. Direito do consumidor | 2 | Baixa |
| 1. LINDB | 1 | Baixa |
| 4. Bens | 1 | Baixa |
| 9. Atos unilaterais | 1 | Baixa |
| 17. Direitos das pessoas com deficiência | 0 | Baixa |
| 21. Marco legal das garantias (Lei 14.711/23) | 0 | Baixa |
O que a FGV cobra em cada bloco de alta relevância
Três conclusões práticas decorrem dos números. A primeira é que negócios jurídicos, contratos e família respondem juntos por quase 40 questões acumuladas nas cinco edições, o que representa o núcleo duro da cobrança de Civil. A segunda é que direitos reais e obrigações somam mais 17 questões, formando a segunda camada de prioridade. A terceira é que os itens mais clássicos em outros contextos, como LINDB e bens, têm incidência mínima no ENAM.
O item 5 do edital é o mais denso da disciplina: cobre existência, eficácia e validade do negócio jurídico, todos os vícios de vontade e sociais (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), nulidade, anulabilidade, teoria da aparência, prescrição e decadência. A FGV costuma testar distinções finas, especialmente entre nulidade e anulabilidade, e entre os prazos prescricionais e decadenciais. O Código Civil e a jurisprudência do STJ são as fontes principais, com a Rodada do Mege como apoio de revisão.
Os itens 7 e 8 formam o bloco de contratos, que historicamente empata com negócios jurídicos e família. Teoria geral exige domínio de boa-fé objetiva, função social, formação e extinção contratual. Contratos em espécie cobram principalmente compra e venda, locação de imóveis, doação, mandato, fiança e transporte. O Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ são as fontes de revisão mais indicadas pelo mapeamento do MEGE.
O item 19, sobre família e sucessões, também acumula 13 questões. Casamento, união estável, regime de bens e seus reflexos práticos, tutela, curatela e sucessão legítima e testamentária são os subtemas de maior recorrência. A legislação civilista e a jurisprudência do STJ, especialmente em temas de família moderna, são o caminho natural de revisão.
O bloco de direitos reais (itens 11 a 15) concentra 10 questões acumuladas. Dentro desse grupo, posse e propriedade dominam a cobrança. Usucapião, função social da propriedade, registros de imóveis e direito de laje são subtemas que aparecem com frequência. O MEGE indica legislação, súmulas e jurisprudência como fontes para esse bloco.
O item 6 (obrigações) e o bloco de pessoas (itens 2 e 3) completam os temas de alta relevância com 7 e 6 questões acumuladas, respectivamente. Em obrigações, mora, perdas e danos, cessão de crédito e assunção de dívida são os subtemas mais testados. Em pessoas, desconsideração da personalidade jurídica, direitos da personalidade e tomada de decisão apoiada aparecem com regularidade.
As fontes de estudo que a análise indica para cada bloco
O mapeamento do MEGE classifica as fontes de revisão por item do edital, o que orienta onde concentrar o esforço nos últimos dias antes da prova.
Legislação, Rodada do Mege e jurisprudência: itens 2, 3, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 15 e 19. Esses são os blocos de alta relevância onde a prova combina conhecimento do Código Civil com entendimentos do STJ.
Legislação e jurisprudência: itens 1, 8, 14, 17, 18 e 20. Aqui a cobrança é mais direta na lei, com doses de jurisprudência aplicada.
Apenas legislação: itens 4, 9, 16 e 21. São os blocos de menor incidência, onde o estudo do texto legal já é suficiente para o que o ENAM cobra.
Como organizar os estudos em Civil até 29 de novembro
Com a prova em 29 de novembro e o Café com ENAM VI começando em 19 de outubro, restam pouco mais de 40 dias de preparação. A recomendação do mapeamento estratégico é cobrir os seis blocos de alta relevância como prioridade absoluta: negócios jurídicos (item 5), contratos (itens 7 e 8), família e sucessões (item 19), direitos reais (itens 11 a 15) e obrigações (item 6). Esses blocos respondem por aproximadamente 56 das questões históricas de Civil.
Responsabilidade civil (item 10) merece atenção na segunda camada, especialmente dano moral, perda de uma chance e nexo causal. ECA e estatutos (item 16) entram como revisão complementar. Os itens de baixa relevância só valem tempo se os blocos principais já estiverem cobertos.
O desempenho dos alunos do MEGE nas cinco edições do ENAM
Os números gerais de aprovação revelam o comportamento do exame, mas o recorte relevante é o desempenho de candidatos com preparação estruturada. O MEGE registrou seus resultados desde a primeira edição.
| Edição | Megeanos aprovados | Taxa de aprovação |
|---|---|---|
| ENAM I | 3.754 | 54% |
| ENAM II | 3.379 | 71% |
| ENAM III | 2.684 | 69% |
| ENAM IV | 903 | 64% |
| ENAM V | 3.964 | 72% |
| Total | 14.684 | 64% |
São 14.684 aprovados em cinco edições. A taxa média de aprovação dos megeanos é de 64%, contra uma aprovação geral que historicamente não passa de 40% em cada edição.
Como o Café com ENAM VI prepara o candidato para a prova?
É óbvio! O Café com ENAM VI é a série de revisão do MEGE para o 6º Exame Nacional da Magistratura, com aulas ao vivo a partir de 19 de outubro pelo YouTube. As aulas são gratuitas e cobrem as disciplinas de maior peso, com análise de temas e questões das edições anteriores. Para quem quer a preparação completa, com material exclusivo e acompanhamento até novembro, a turma está disponível no banner abaixo:
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com passagem pela advocacia e editor-chefe do Blog do Curso MEGE desde 2022. Integra a equipe do MEGE há mais de oito anos, acompanhando de perto a evolução dos concursos das carreiras jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores. No blog, coordena a produção de conteúdo sobre editais, jurisprudência e estratégias de estudo para concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras.
