Dicas de estudo

TSE: julgado para estudo sobre condutas vedadas para Agentes Públicos. Estude o Informativo nº 17

Olá megeanos(as)! Os informativos do TSE, especialmente nos últimos anos, ganharam um destaque especial nas provas de carreiras jurídicas. O…

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Lei 15295/2025: o que mudou na LEP e na Lei de Identificação Criminal

Olá megeanos(as)! Foi sancionada a Lei 15295/2025, promovendo alterações relevantes na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na…

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Informativos STF e STJ: veja entendimentos recentes que todo concurseiro precisa dominar

Olá megeanos(as)! Os Informativos do STF e do STJ ocupam hoje um papel central na preparação para concursos jurídicos. Não…

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TJGO: edital para juiz publicado! 51 vagas e remuneração inicial acima de R$ 34 mil

Olá megeanos(as)! Foi publicado o tão aguardado edital do TJGO. São ofertadas 51 vagas para Juiz Substituto, além do cadastro…

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Informativos de Direito Penal: jurisprudência atualizada do STJ e STF

Olá megeanos(as)! Neste blogpost, apresentamos uma síntese comentada dos principais julgados de Direito Penal, reunidos no material MEGE Informativos –…

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Resultado do MPSP 96: MEGE se destaca entre os aprovados para a carreira de promotor

Olá megeanos(as)! O 96º Concurso de Ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP 96) teve seu resultado…

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STF x Câmara dos Deputados: a perda de mandato é automática?

Olá megeanos(as)! A relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo volta ao centro do debate constitucional a partir…

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Informativo 1200 do STF: análise comentada da jurisprudência + material demonstrativo

Olá megeanos(as)! O Informativo 1200 do STF concentra julgados recentes de alta relevância para concursos jurídicos e para a prática…

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Resumo sobre Licenciamento Ambiental: conceito, competência e o marco legal atual

Olá megeanos(as)! O licenciamento ambiental permanece como um dos temas mais relevantes do direito ambiental e da atuação administrativa no…

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O ciclo do processo no CPC/2015: formação, suspensão e extinção explicados de forma objetiva

Olá megeanos(as)! A formação, a suspensão e a extinção do processo são temas clássicos de teoria geral do processo, muitas…

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