Olá megeanos(as)! Preparamos esse material demonstrativo de Direito do Consumidor atualizado, que faz parte do nosso Clube da Magistratura 2024.2…
Olá megeanos(as)! Uma aprovação é feita de muitas histórias. No TJSP 190 não foi diferente! Nunca é uma luta solitária.…
Olá megeanos(as)! O edital para o segundo ENAM - Exame Nacional da Magistratura deve ter edital publicado em breve, a…
Olá megeanos(as)! A responsabilização civil do Estado por atos judiciais é uma questão delicada e altamente regulamentada, enquadrada por normas…
Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reafirmou o compromisso com a proteção da dignidade da mulher ao julgar…
Olá megeanos(as)! Foi publicado ontem (18/06) o resultado da Prova Oral do TJSP 190. O Tribunal bandeirante aprovou 132 juízes…
Olá megeanos(as)! O STF manifestou um recurso acerca do complexo cenário dos processos licitatórios no Brasil, a constitucionalidade das leis…
Olá megeanos(as)! A exoneração de fiadores em contratos de locação por prazo determinado é um tema de complexidade significativa e…
Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital para para o VIII Concurso Público do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)…
Olá megeanos(as)! O MPMG divulgou no Diário Oficial o regulamento do novo concurso para o MPMG. Há previsão de mais…
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