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TJMA: 28 novos juízes e juízas tomam posse no Tribunal

Olá megeanos(as)! Hoje (06/09) tomaram posse na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão 28 novos juízes e juízas. Desejamos…

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Entenda quais são os Agentes do Direito Econômico

Olá megeanos(as)! Este blogpost irá explorar como os Agentes do Direito Econômico: Estado, indivíduos, empresas, a coletividade e organismos internacionais…

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Saiba qual é a diferença entre Retroatividade e Ultratividade ou pós-atividade

Olá megeanos(as)! Neste blogpost, exploraremos esses conceitos jurídicos fundamentais, que determinam como e quando leis específicas são aplicadas a situações…

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TJSP: edital publicado para Oficial de Justiça. 60 vagas disponíveis!

Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital para Oficial de Justiça do TJSP! Serão 60 vagas disponíveis com remuneração inicial no…

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Modelo de Peça Prática para prova de 2ª fase de Delegado de Polícia

Olá megeanos(as)! Para aqueles que aspiram a carreira de Delegado de Polícia, a capacidade de redigir peças práticas jurídicas com…

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MPSP 96: edital para Promotor publicado! 75 vagas disponíveis.

Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital para ingresso no Ministério Público de São Paulo - MPSP, será o 96º concurso…

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MPMA: edital para Promotor Público cada vez mais próximo!

Olá megeanos(as)! O concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) está cada vez mais próximo!…

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MPSP 96: Regulamento do concurso para Promotor publicado!

Olá megeanos(as)! Foi publicado o regulamento do concurso para ingresso na carreira de promotor do Ministério Público de São Paulo…

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Você sabe o que significa o Princípio da Indiferença das vias ?

Olá megeanos(as)! Em matéria de prescrição, você sabe o que significa o Princípio da Indiferença das vias ? A 3ª…

2 anos ago

Crime de abuso de autoridade de violação de domicílio após a Lei 12850/2013

Olá megeanos(as)! O crime de abuso de autoridade no contexto de violação de domicílio surge como um tema basta relevante…

2 anos ago

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