TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Penal

19/08/2022

Olá megeanos(as)!

O concurso para magistratura do Tribunal de Santa Catarina (TJSC) está muito próximo. E a melhor coisa é se revisar os temas mais cobrados, ainda mais quando trata-se da matéria de Processo Penal, temida por muitos concurseiros. Anteriormente disponibilizamos os temas mais cobrados da FGV em Processo Civil, veja aqui. E agora chegou a hora de revisar o que mais vem sendo cobrado sob a ótica da FGV, banca do respectivo concurso.

Veja abaixo os temas cobrados por número de questões da FGV:

Temas cobrados	Nº de questões
Aspectos processuais penais das seguintes Leis, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas	15
Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação	12
Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Procedimento sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais.	8
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Disposições gerais. Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência	7
Dos recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade.	6
Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais*	5
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade.	4
Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. Das nulidades. Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança. Das exceções. Do desaforamento. Princípios constitucionais do processo penal. Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Organizações criminosas (Lei n° 12.850/2013). Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95). Execução Penal (Lei nº 7.210/84)	2
Interceptação telefônica (Lei n° 9.296/96). Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Inquérito policial. Das questões e processos incidentes	1

*Obs: Percebam que o tema “Das Citações e Intimações” caiu 5 vezes, e classificamos o tema como baixa relevância. Isso aconteceu porque essas aparições se deram em uma prova específica, FGV – 2019 – MPE-RJ – Oficial do Ministério Público, em que esse tema ganha especial importância. Para a sua prova, pela experiência que temos, não podemos ser negligentes em classificá-lo como assunto prioritário, pois cai apenas eventualmente.

Os conteúdos foram abordados das seguintes formas:

–	Legislação	Doutrina	Jurisprudência	Súmula
Questões FGV recentes	28	7	5	8
TJAM (2013) – 8 questões	3	0	3	2
TJPR (2021) – 6 questões	2	2	4	0
TJAP (2022) – 9 questões	2	0	7	0
Total de questões	35	9	19	10