A jurisprudência do STF não para, e quem prepara concursos de magistratura sabe que cada informativo novo traz teses que podem aparecer nas próximas provas em diversas roupagens. O Informativo 1.218 concentra decisões em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário com um traço em comum: todas envolvem limites de competência legislativa e as consequências […]
O ano de 2026 está sendo um dos mais movimentados para a carreira da magistratura em décadas. Tribunais estaduais e federais em todo o país estão em diferentes fases de preparação para novos concursos, com alguns editais já publicados, outros com datas iminentes e vários em fase de autorização. Para quem já concluiu a graduação […]
