Olá, megeanos(as)!
Chegamos ao quinto artigo da nossa série especial sobre o ENAM e, muito provavelmente, este é um dos textos mais importantes de toda a sequência. Até aqui, nós construímos a base. Falamos sobre o que é o Exame, por que ele foi criado, quais são as regras que estruturam o exame, como funciona o cronograma, quem pode se inscrever e qual é o formato da prova. Agora, chegou a hora de entrar no ponto que mais interessa para quem está se preparando de verdade: afinal, o que cai no ENAM?
Essa é a pergunta que muda o jogo. Porque, depois que o candidato entende como a prova funciona, o próximo passo é descobrir onde concentrar energia, quais temas aparecem com mais frequência e como organizar o estudo com mais inteligência.
Foi exatamente com esse objetivo que a equipe do MEGE analisou as provas do ENAM I ao ENAM IV. O foco foi identificar, disciplina por disciplina, os assuntos mais cobrados, o peso de lei seca, jurisprudência e doutrina, além dos padrões que vêm se repetindo nas edições anteriores. E os resultados ajudam muito a enxergar a prova com mais clareza.
Existem temas que apareceram em todas as edições. Existem disciplinas em que a jurisprudência tem um peso muito mais forte do que muita gente imagina. E também há conteúdos que ganharam espaço recentemente e merecem atenção especial no ENAM V.
Neste artigo, a proposta é justamente transformar essas informações em direção prática. Mais do que listar matérias, queremos mostrar como elas costumam ser cobradas e o que isso significa para a sua preparação.
Quais são as 8 disciplinas cobradas no ENAM?
A prova do ENAM V, conforme o edital publicado em 3 de março de 2026, é composta por 80 questões distribuídas em oito disciplinas:
Direito Constitucional: 16 questões
Direito Processual Civil: 12 questões
Direito Civil: 12 questões
Direito Penal: 12 questões
Direito Administrativo: 10 questões
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 6 questões
Direitos Humanos: 6 questões
Direito Empresarial: 6 questões
Esses números dizem muita coisa sobre a lógica da prova. As cinco primeiras disciplinas concentram 62 questões, o que representa 77,5% do exame. É nelas que está o núcleo mais pesado da preparação. Já Humanística, Direitos Humanos e Empresarial somam 18 questões. Embora tenham peso menor, continuam sendo extremamente relevantes, especialmente em uma prova com nota de corte alta.
Antes de entrar em cada disciplina, vale destacar um dado geral muito importante extraído da análise das edições anteriores. Em média, cerca de 58% das questões do ENAM podem ser resolvidas com base na legislação. Aproximadamente 27% exigem conhecimento de jurisprudência, sobretudo de STF e STJ. E 15% cobram fundamentos doutrinários.
Essa proporção, porém, não se repete da mesma forma em todas as matérias. Em algumas, a literalidade da lei pesa mais. Em outras, a jurisprudência tem protagonismo bem maior.
Quais são os temas mais cobrados em Direito Constitucional no ENAM?
Direito Constitucional é a disciplina com maior peso no ENAM. Sozinha, ela representa 20% da prova, com 16 questões. E aqui é importante fazer um alerta: não se trata de um Constitucional restrito ao conteúdo clássico. A forma como a FGV trabalha essa matéria amplia bastante o espectro da cobrança. Entram também temas de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e normas constitucionais relacionadas ao processo penal.
Nas quatro edições anteriores, alguns assuntos apareceram com muita força. Entre eles, merecem destaque os direitos e garantias fundamentais, especialmente liberdade, direito à saúde, mínimo existencial e vedação ao retrocesso. Controle de constitucionalidade também é tema recorrente, com destaque para ADI, ADC, ADPF, modulação de efeitos e cláusula de reserva de plenário.
Além disso, a prova costuma cobrar organização do Poder Judiciário, competências dos tribunais, garantias da magistratura, autonomia administrativa e financeira, além da repartição de competências entre os entes federativos. Um traço marcante da FGV em Constitucional é a articulação entre texto constitucional e jurisprudência do STF. Não basta conhecer o dispositivo. É preciso saber como o Supremo tem interpretado esses temas. Por isso, repercussão geral, súmulas vinculantes e leading cases merecem atenção constante.
Outro ponto que costuma surpreender alguns candidatos é a cobrança de Direito Constitucional Tributário dentro dessa disciplina. Imunidades, limitações ao poder de tributar e competência tributária aparecem com frequência. Isso exige uma leitura cuidadosa da Constituição e também da jurisprudência tributária do STF.
O que mais cai em Direito Civil e Processual Civil no ENAM?
Direito Civil e Direito Processual Civil, juntos, representam 24 questões da prova. Isso significa que quase um terço do ENAM está concentrado nessas duas matérias.
Em Direito Civil, a cobrança costuma se concentrar na parte especial do Código Civil. Os temas que mais aparecem são obrigações e contratos, especialmente formação, vícios, resolução e onerosidade excessiva. Responsabilidade civil também é um assunto recorrente, tanto na esfera contratual quanto extracontratual, com atenção para excludentes e hipóteses de responsabilidade objetiva.
Direito das coisas também merece estudo sério, especialmente posse, propriedade, usucapião e condomínio. Em família, aparecem temas como regime de bens, dissolução do casamento e da união estável, guarda e alimentos. A LINDB também já mostrou relevância, principalmente em temas ligados à eficácia da lei, segurança jurídica e consequencialismo decisório.
O perfil de cobrança em Civil é majoritariamente legislativo. A FGV explora muito bem a literalidade do Código, seus detalhes, exceções e redações específicas. A jurisprudência aparece, sim, especialmente em responsabilidade civil e família, mas em intensidade menor do que em outras disciplinas.
Já em Processo Civil, a prova exige não apenas leitura do CPC, mas também compreensão da lógica do sistema. Entre os assuntos mais cobrados estão tutela provisória, recursos, precedentes, coisa julgada, competência e execução.
A banca também costuma dar bastante atenção a temas ligados à atuação do juiz, como fundamentação das decisões, cooperação processual, saneamento e organização do processo. Isso faz muito sentido dentro da proposta do ENAM, que busca avaliar candidatos voltados à magistratura. Não é só um processo civil teórico. É um processo civil pensado a partir da prática jurisdicional.
Quais temas de Direito Penal são recorrentes no ENAM?
Direito Penal aparece com 12 questões e apresenta um perfil de cobrança mais equilibrado entre lei seca, jurisprudência e doutrina. Isso acontece especialmente porque muitos temas da parte geral exigem compreensão conceitual mais refinada. A lei é essencial, mas ela nem sempre esgota o conteúdo. Conceitos como tipicidade material, erro de tipo, erro de proibição, desistência voluntária e arrependimento eficaz, por exemplo, pedem domínio doutrinário mais consistente.
Na parte geral, os temas mais recorrentes são teoria do crime, excludentes de ilicitude e culpabilidade, aplicação da pena, concurso de crimes, prescrição e extinção da punibilidade.
Na parte especial e na legislação extravagante, aparecem com frequência crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção, prevaricação e concussão. Crimes contra o patrimônio também são muito cobrados, além de temas ligados à Lei Maria da Penha, ECA, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento.
Outro ponto importante é a jurisprudência penal do STF e do STJ. Súmulas, entendimentos sobre dosimetria, regime inicial de cumprimento de pena, prisão preventiva e competência criminal já apareceram diversas vezes. Quem ignora os informativos nessa disciplina acaba deixando muitos pontos pelo caminho.
O que estudar em Direito Administrativo para o ENAM?
Direito Administrativo fecha o bloco mais pesado da prova com 10 questões. A cobrança costuma ser bastante centrada na legislação, especialmente na Lei de Licitações e Contratos, na Lei de Improbidade Administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos.
Entre os temas que mais aparecem estão improbidade administrativa, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, intervenção do Estado na propriedade e atos administrativos.
Na improbidade, o candidato precisa estar atento não apenas à estrutura da lei, mas também às mudanças promovidas nos últimos anos, especialmente a exigência de dolo e a eliminação da modalidade culposa. Em licitações, vale focar em modalidades, critérios de julgamento, dispensa, inexigibilidade e gestão contratual sob a nova lei.
Responsabilidade civil do Estado é outro tema muito importante, inclusive com forte carga jurisprudencial. Morte de detento, omissão estatal, ação regressiva e responsabilidade por atuação policial são assuntos que merecem atenção.
Em Administrativo, os informativos têm peso real. A jurisprudência recente do STF e do STJ, especialmente em responsabilidade civil do Estado e improbidade, pode fazer diferença importante na prova.
Como estudar Humanística, Direitos Humanos e Empresarial para o ENAM?
Essas três disciplinas somam 18 questões. Pode parecer um bloco menor, mas ele está longe de ser secundário. Em uma prova com nota de corte alta, essas questões podem ser exatamente o que falta para garantir a aprovação.
Em Formação Humanística, a FGV tem mostrado preferência por temas contemporâneos, interdisciplinares e com forte conexão com a realidade institucional. Análise Econômica do Direito, pragmatismo jurídico, Direito da Antidiscriminação, Direito Digital e sociologia judiciária estão entre os assuntos mais frequentes.
O edital do ENAM V ampliou ainda mais esse espaço ao mencionar expressamente temas ligados a novas tecnologias, como blockchain, criptomoedas, smart contracts, algoritmos e economia digital. É um sinal claro de que o candidato precisa chegar atualizado.
Em Direitos Humanos, a cobrança se concentra no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, na Convenção Americana, no controle de convencionalidade e nos tratados ratificados pelo Brasil. A jurisprudência da Corte Interamericana tem aparecido com regularidade, especialmente em casos paradigmáticos envolvendo o Brasil.
Já em Direito Empresarial, os temas mais frequentes são recuperação judicial e falência, direito societário, títulos de crédito e contratos empresariais. A cobrança tende a ser mais legislativa, embora precedentes do STJ, especialmente em recuperação judicial, também mereçam atenção.
Temas emergentes que podem aparecer no ENAM V
Além dos temas que já vêm se repetindo, alguns assuntos merecem atenção reforçada nesta edição. A aproximação entre Direito Constitucional e tratados internacionais de direitos humanos vem se tornando cada vez mais relevante. Temas que cruzam direito interno e normativa internacional podem aparecer com força.
Outro ponto é a jurisprudência recente. A FGV costuma demonstrar sensibilidade para precedentes mais novos, especialmente aqueles que ganham repercussão nos meses anteriores à prova. Por isso, acompanhar os informativos do segundo semestre de 2025 e do primeiro semestre de 2026 é uma escolha estratégica.
Também vale ficar atento aos temas de Direito Digital, inteligência artificial e proteção de dados. Eles podem aparecer tanto em Humanística quanto de forma transversal em outras disciplinas. As resoluções do CNJ sobre tecnologia no Judiciário também entram nesse radar.
A FGV cobra mais lei seca, jurisprudência ou doutrina?
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos e a resposta é bastante objetiva: a lei seca continua sendo a principal base da prova.
A análise feita pelo MEGE a partir das edições anteriores mostra que a legislação ocupa o centro da cobrança. A jurisprudência aparece logo em seguida, com peso relevante. Já a doutrina tem participação menor, embora em algumas matérias, como Penal e Humanística, ela seja mais importante do que em outras.
Na prática, isso significa que o candidato precisa estruturar sua preparação com base em três camadas. A primeira é a lei seca, que continua sendo o ponto de partida indispensável. A segunda é a jurisprudência, especialmente STF e STJ, que complementa a leitura legal e ajuda a entender como os temas vêm sendo cobrados. A terceira é a doutrina, utilizada de forma mais pontual, nos assuntos em que ela realmente é necessária.
Um erro comum é inverter essa lógica e mergulhar em leituras doutrinárias extensas antes de consolidar a legislação. Para o ENAM, esse caminho costuma ser pouco eficiente. A prova valoriza quem conhece a lei com segurança, acompanha a jurisprudência com seriedade e usa a doutrina como reforço, não como eixo central da preparação.
Quando a gente olha com atenção para as disciplinas do ENAM, percebe que o exame cobra muito mais do que leitura dispersa ou estudo genérico. Existe um padrão. Existe uma lógica. E existe, sim, uma forma mais inteligente de se preparar.
O candidato que entende quais matérias têm mais peso, quais temas aparecem com maior frequência e qual é a proporção entre lei seca, jurisprudência e doutrina consegue estudar com mais direção. E, em uma prova cada vez mais competitiva, isso faz diferença real.
O ENAM não premia apenas quem lê muito. Ele favorece quem lê com estratégia.
No próximo artigo da série, vamos analisar as estatísticas de aprovação de todas as edições do exame, da taxa de 22,8% no ENAM I até a queda para 6,3% no ENAM IV, para entender o que esses números revelam sobre a evolução da dificuldade da prova e o que esperar do ENAM V.
Bons estudos e até o próximo post!
PREPARE-SE COM QUEM MAIS APROVA NO ENAM!
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