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TJDFT: edital verticalizado [Direito Civil]

Olá megeanos(as)!

Vamos apresentar o edital verticalizado para o TJDFT em Direito Civil, com indicação da legislação correspondente. Isso torna mais didático os seus estudos, e você passa a saber exatamente o que precisa ser lido para sua prova. É importante destacar que, para cobrir todo o edital, faz-se necessária a leitura reiterada de diversos dispositivos do Código Civil de 2002 e de outros diplomas normativos:

  • Decreto-Lei nº 657 de 1942;
  • Lei nº 9.610/1998;
  • Lei nº 9.434/1997;
  • Lei nº 13.146/2015;
  • Lei nº 13.709/2018;
  • Decreto nº 22.626/1933;
  • Lei nº 8.245/1991;
  • Lei nº 10.257/2001;
  • Lei nº 6.766/1979;
  • Lei 4.591/64 (arts. 31-A a 31-F);
  • Decreto-Lei nº 911/1969;
  • Lei nº 9.514/1997;
  • Lei nº 10.931/2004;
  • Lei nº 8.560/1992;
  • Lei nº 10.741/2003;
  • Lei nº 5.478/1968;
  • Lei nº 11.804/2008;
  • Lei nº 8.009/1990;
  • Lei nº 6.015/1973;
  • Lei nº 13.465/2017;
  • Lei nº 8.935/1994;
  • Lei nº 13.874/2019;
  • Lei nº 12.965/2014;
  • Lei nº 10.741/2003;
  • Lei nº 12.764/2012;
  • Lei nº 14.382/2022;
  • Lei nº 14.010/2020; e
  • Resolução CNJ nº 452, de 22/04/2022.

TÓPICOS DO EDITAL

 LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE
Diretrizes teóricas do Código Civil. Princípios de Direito Civil. Direito Civil Constitucional. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Direito intertemporal. Hermenêutica jurídica e aplicação do direito.

 

Decreto-Lei nº 4.657/1942.

 

Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.

 Arts. 1º a 78 do CC/02; Lei nº 9.610/1998;

Lei nº 9.434/1997;

Lei nº 13.146/2015; e Lei nº 13.709/2018.
Dos Bens. Das Diferentes Classes De Bens. Arts. 79 a 103 do CC/02.
Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Da Prova.

Arts. 104 a 232 do CC/02.
Do Direito Das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações. Da Transmissão das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato. Dos Atos Unilaterais. Dos Títulos De Crédito. Da Responsabilidade Civil. Das preferências e privilégios creditórios. Arts. 233 a 420 do CC/02;

Decreto nº 22.626/1933.

Arts. 421 a 886 do CC/02; Lei nº 8.245/1991.

Arts. 927 a 954 do CC/02.

Arts. 927 a 954 do CC/02.
Do Direito das Coisas. Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Das Servidões. Do Usufruto. Do Uso. Da Habitação. Do Direito do Promitente Comprador. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. Da Laje. Arts. 1.196 a 1.510-E do CC/02;

Lei nº 10.257/2001;

Lei nº 6.766/1979;

Lei 4.591/64 (arts. 31-A a 31-F)

Decreto-Lei nº 911/1969; Lei nº 9.514/1997;

Lei nº 10.931/2004
Do Direito de Família. Constituição Federal e Família. Do Direito Pessoal. Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Do Direito Patrimonial. Do Regime de Bens entre os Cônjuges. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos alimentos. Lei nº 11.804/2008. Lei nº 8.971/1994. Lei nº 5.478/1968. Do

Bem de Família. Lei nº 8.009/1990. Da alienação parental. Lei nº 12.318/2010. Da União Estável. Da união homoafetiva. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Investigação Oficiosa de Paternidade e demais institutos abordados na Lei nº 8.560/1992.

Arts.    1.511   a    1.783   do CC/02.

Lei nº 8.560/1992. Lei nº 8.069/1990. Lei nº 10.741/2003.

Lei nº 5.478/1968. Lei nº 11.804/2008.

Lei nº 8.009/1990.
Do Direito das Sucessões. Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Da Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha. Arts. 1.784 a 2.027 do CC/02 e a Resolução CNJ nº 452, de 22/4/2022.

 

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Tags: EDITALmagistraturaTJDFT
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