PCSP 2022 – O diferencial de estudar DIREITOS HUMANOS

A disciplina de Direitos Humanos é um grande destaque do concurso para PCSP, sobretudo no que diz respeito ao acréscimo de decretos e legislações estaduais do estado de São Paulo. A disciplina também fora cobrada no último concurso de 2018, mas agora veio realmente turbinada e pode fazer a diferença ao longo das 14 questões da prova objetiva.

Os temas selecionados estão em pactos, convenções, tratados e programas que versam sobre os direitos humanos. A VUNESP possui um padrão de cobrança historicamente bem justo, tendo em vista suas últimas provas, que seguem uma estimativa de 80% das questões cobradas oriundas do estudo de lei seca.

Não podemos deixar de frisar que a disciplina não costuma ter tanto destaque em outros concursos para Delegado, o que faz com que a maioria dos candidatos chegue neste momento sem maior intimidade com diversos pontos do nosso edital.

Logo, um estudo focado pode fazer a diferença na nota de corte em relação aos demais concorrentes! Além da exigência de 50% de pontuação por bloco, o que torna a situação ainda mais estratégica. A disciplina se encontra no módulo V de forma isolada. Ou se acerta 7 questões ou já sairá do concurso por conta de Direitos Humanos!

Nessa linha de raciocínio, é importante prestar bastante atenção às novidades trazidas em Direitos Humanos, desde a função da ONU, até as leis específicas e decretos estaduais, os quais são a grande novidade do presente concurso e podem ser exigidos em boa parte das 14 questões disponíveis para a matéria.

Para ampliar a sua visão e facilitar o seu estudo e organização do que precisa ser revisado, a equipe Mege destacou os assuntos que foram cobrados na última prova de 2018, bem como os pontos que são destaques no atual concurso de 2022, e que são inegociáveis para sua estratégia de estudo.

Vamos a uma análise dos assuntos que foram cobrados na última prova de 2018:

• Direito Internacional dos Direitos Humanos;
• Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
• Características dos direitos humanos;
• Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos;
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;
• Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais;
• Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes;
• Regras Mínimas para o Tratamento de Presos – Regras de Mandela (1955);
• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados;
• Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições;
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
• Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos;
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José);
• Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

Pontos que são DESTAQUES neste concurso de 2022 em Direitos Humanos em relação ao edital de 2018:

• Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985);
• DESTAQUE PARA INCLUSÃO: racismo, homofobia, transfobia, ações afirmativas;
• Princípios de Yogyakarta (Indonésia, 2006);
• Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995);
• Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional;
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013);
• Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009);
• Lei 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado);
• Lei Estadual nº 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências);
• Lei Estadual nº 14.187/2010 (Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial);
• Decreto Estadual nº 55.588 de 17 de marco de 2010 (Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas);
• Decreto Estadual nº 55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei nº 10.948/2001);
• Decreto Estadual nº 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBTQI+ e dá providências correlatas);
• Lei Estadual nº 17.431/2021.

A disciplina será exigida em todas as fases e a nossa equipe auxiliará na sua preparação que possamos acertar as 14 questões exigidas na matéria e a obter a base necessária para o enfrentamento das provas objetiva, dissertativa e oral.

Vale lembrar que a nossa turma de reta final para o concurso de Delegado de São Paulo segue com inscrições abertas em nosso site em duas opções:

1. Preparação para prova objetiva + discursiva (com correções personalizadas) – VAGAS ESGOTADAS!
2. Preparação para prova objetiva + discursiva (sem correções personalizadas);

MATRÍCULAS ABERTAS!

Aguardamos vocês para estudarmos no melhor nível!

Bons estudos!