Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo para proteger a liberdade de expressão e a integridade…
Olá megeanos(as)! Em decisão recente do STF, houve o entendimento (Repercussão Geral) que o Estado responde de maneira objetiva por…
Olá megeanos(as)! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede…
Olá megeanos(as)! A Lei Federal nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu significativas modificações…
Olá megeanos(as)! Recentemente promulgada, a Lei nº 14.836/2024, datada de 9 de abril deste ano, implementou mudanças significativas na Lei…
Olá megeanos(as)! Trouxemos hoje novidades acerca da matéria de Direito do Consumidor, aproveitando que nessa semana se comemora a semana…
Olá megeanos(as)! A 5ª Turma do STJ entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento…
Olá megeanos(as)! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas significativas para regularizar proposta que regulamenta o trabalho…
Olá megeanos(as)! O futuro Ministro do STF, Flávio Dino, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição, que extingue a aposentadoria…
Olá megeanos(as)! Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a)…
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