Olá megeanos(as)! Trouxemos hoje novidades acerca da matéria de Direito do Consumidor, aproveitando que nessa semana se comemora a semana…
Olá megeanos(as)! A 5ª Turma do STJ entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento…
Olá megeanos(as)! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas significativas para regularizar proposta que regulamenta o trabalho…
Olá megeanos(as)! O futuro Ministro do STF, Flávio Dino, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição, que extingue a aposentadoria…
Olá megeanos(as)! Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a)…
Olá megeanos(as)! Em uma medida histórica para o sistema jurídico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente…
Olá megeanos(as)! Aqui vamos explorar e analisar as últimas novidades legislativas e jurisprudenciais que dizem respeito a Direito Penal, trouxemos…
Olá megeanos(as)! O estudo dos contratos é fundamental para a sua aprovação, pelo simples fato de ser um dos temas…
Olá megeanos(as)! As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm impactado significativamente o cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona…
Olá megeanos(as)! Frequentemente, consumidores com histórico de inadimplência enfrentam obstáculos ao tentar acessar serviços fundamentais, incluindo Plano de Saúde. No…
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