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TJMA: banca muito próxima de ser confirmada para concurso de Servidores.

Olá megeanos(as)! A banca para o próximo concurso de servidores do TJMA está muito próximo de ser confirmada! Será o…

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ENAM: Súmulas do STF de Direito Ambiental

Olá megeanos(as)! Os julgados elencados de Direito Ambiental (vale lembrar que a disciplina segue mantida no que consta de relevante…

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STJ: recentes decisões acerca de Direito do Consumidor

Olá megeanos(as)! Trouxemos hoje novidades acerca da matéria de Direito do Consumidor, aproveitando que nessa semana se comemora a semana…

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MPRJ: Questões passíveis de alteração (De acordo com o gabarito preliminar da prova objetiva)

Olá megeanos(as)! A prova objetiva do MPRJ foi aplicada dia 10/03/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…

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5ª Turma do STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no Processo Penal

Olá megeanos(as)! ​A 5ª Turma do STJ entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento…

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TJPE: comissão do concurso anunciada para Magistratura

Olá megeanos(as)! Novidade na área! Foi anunciada a comissão examinadora do próximo concurso da magistratura do TJPE (Tribunal de Justiça…

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ENAM: Súmulas do STF de Direito Administrativo

Olá megeanos(as)! Os julgados elencados de Direito Administrativo foram organizados e ordenados para o ENAM - Exame Nacional da Magistratura…

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MPBA: divulgado os pontos da Prova Oral do concurso

Olá megeanos(as)! O MPBA está a todo vapor, o órgão inclusive tornou públicos os pontos da prova oral, referentes ao…

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ENAM: inscrições para o Exame encerram hoje (07/03)!

Olá megeanos(as)! Hoje é o último dia para realizar a inscrição na 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Se…

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Saiba as Diferenças: Justiça Restaurativa, Reparatória e Negociada

Olá megeanos(as)! No vasto espectro do sistema judiciário, emergem três abordagens complementares que buscam resolver conflitos e reparar danos de…

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