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STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do Réu exige Decisão Judicial

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Quinta Turma, reforçou recentemente uma interpretação sobre a…

1 ano ago

Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Penal abordando sobre introdução ao Direito Penal.…

1 ano ago

STJ nega pedido da ANVISA para Prazo maior na regulamentação do uso medicinal da Cannabis

Olá megeanos(as)! O uso medicinal da cannabis tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos, especialmente…

1 ano ago

ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

1 ano ago

Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito rico de Direitos Humanos abordando as noções fundamentais como a…

1 ano ago

Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)! Sabemos que a jornada rumo à aprovação em concursos é desafiadora e exige uma preparação estratégica. Pensando nisso,…

1 ano ago

STF: Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano!

Olá megeanos(as)! Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento…

1 ano ago

ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

1 ano ago

Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização…

1 ano ago

Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

Olá megeanos(as)! O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no…

1 ano ago

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