6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a 6a Turma do STJ a…

TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concursoTJSP 190: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso

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2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova do TJSP está marcada para dia 02/04, chegou o momento de treinar e revisar! Trouxemos algumas…

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito EleitoralTJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

2 anos ago

Olá, megeanos(as)! O concurso do TJSP está próximo! Vamos estudar Direito Eleitoral, entendendo os temas e como estão sendo cobrados.…

Você sabe quais são os Direitos básicos do Consumidor? Veja aqui.Você sabe quais são os Direitos básicos do Consumidor? Veja aqui.

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2 anos ago

Olá megeanos(as)! No art. 6º é estudado os direitos básicos do consumidor, mas você sabe que houve uma inovação legislativa…

Defensoria Pública: Compilado sobre o Sistema Regional Americano de Direitos HumanosDefensoria Pública: Compilado sobre o Sistema Regional Americano de Direitos Humanos

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2 anos ago

Olá megeanos(as)! Vamos aprender um pouco mais sobre o Sistema Regional Americano de Direitos humanos e suas ramificações, levantando temas…

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual CivilTJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Civil

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2 anos ago

Olá, megeanos(as)! Futuros magistrados! O tão esperado concurso do TJSP 190 está cada vez mais próximo! Portanto, chegou o momento…

Advogado inadimplente com as anuidades pode ser suspenso dos quadros da OAB?Advogado inadimplente com as anuidades pode ser suspenso dos quadros da OAB?

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2 anos ago

Olá, megeanos(as)! É certo que nós advogados, sobretudo no início da carreira, nos deparamos com inúmeras dificuldades. A primeira delas,…

Direito Institucional: Quem dirime os Conflitos de Atribuição entre membros do MP de estados diferentes ou entre o MPF e MPE?Direito Institucional: Quem dirime os Conflitos de Atribuição entre membros do MP de estados diferentes ou entre o MPF e MPE?

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2 anos ago

Olá megeanos(as)! Abordaremos sobre conflitos de atribuição da matéria de Direito Institucional, buscando uma maior contextualização sobre temas de grande…

TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual PenalTJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Processual Penal

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2 anos ago

Olá megeanos(as)! Está chegando mais um concurso do TJSP 190. A missão não é simples, pois a prova do TJSP,…

Mulher, uma maioria tratada como minoria. Feliz dia das mulheres!Mulher, uma maioria tratada como minoria. Feliz dia das mulheres!

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2 anos ago

Olá megeanas(os)! Primeirante, feliz dia das mulheres! O post hoje é para falar sobre um posicionamento muito importante, numa data…