Olá megeanos(as)!
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou editais de concursos para os cargos de procurador federal, advogado da União e procurador da Fazenda Nacional. O concurso será de nível superior, contemplando 300 vagas e salários iniciais de mais de R$ 21 mil reais. A banca responsável será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
Veja os editais abaixo:
EDITAL PROCURADOR FEDERAL
EDITAL ADVOGADO DA UNIÃO
EDITAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
E resta lembrar que o Curso Mege terá turmas de reta final para o respectivo concurso.
REQUISITOS DO CONCURSO
Os candidatos precisam ter atenção aos requisitos que são exigidos:
- Procurador Federal
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
- Advogado da União
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
- Procurador da Fazenda Nacional
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
VAGAS
O concurso oferta, ao todo, 300 vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva para os seguintes cargos:
- Procurador Federal: 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR;
- Advogado da União: 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR; e
- Procurador da Fazenda Nacional: 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CR.
REMUNERAÇÃO
Veja abaixo os salários iniciais e finais de cada uma das carreiras ofertadas pelo edital:
- Advogado-geral da União
- Inicial: R$ 21.014,49;
- Final: R$ 27.303,70.
- Procurador Federal
- Inicial: R$ 21.014,49;
- Final: R$ 27.303,70.
- Procurador da Fazenda Nacional
- Inicial: R$ 21.014,49;
- Final: R$ 27.303,70.
PROVAS
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas no concurso:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
PROVA OBJETIVA:
As provas ocorrerão nas seguintes datas:
- Procurador da Fazenda Nacional: 21/05/2023
- Advogado da União: 30/04/2023
- Procurador Federal 07/05/2023
Veja as disciplinas cobradas para o cargo de Procurador Federal:
- Grupo I (56 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito Tributário
- Direito da Seguridade Social
- Direito Ambiental
- Grupo II (30 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público
- Grupo III (14 questões)
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Direito Agrário e Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação
Veja as disciplinas cobradas para o cargo de Advogado Geral:
- Grupo I (46 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito Ambiental
- Grupo II (34 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público e Privado
- Grupo III (20 questões)
- Direito Penal e Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Direito da Seguridade Social
- Direito Eleitoral
Veja as disciplinas cobradas para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional:
- Grupo I (34 questões)
- Direito Tributário
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito da Seguridade Social
- Grupo II (34 questões)
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Grupo III (32 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Internacional Público
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