TJDFT: edital para juiz estadual publicado

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital TJDFT para o cargo de Juiz Estadual. O concurso público ofertará 30 vagas. O subsídio inicial será no valor de R$ 32 mil reais, além de benefícios adicionais. A banca organizadora do certame será de responsabilidade do CEBRASPE, cuja inscrições serão no valor de R$ 320,00 e abertas a partir de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2022 por meio do site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 05/02/2022.

Vale lembrar que teremos uma turma específica para esse concurso, será a turma de reta final do TJDFT com o seguinte material de apoio:

• 12 (doze) análises estratégicas de estudo abordando o edital do concurso (cada matéria terá sua análise esmiuçada em um material sobre a preparação estratégica de estudo na disciplina destacada), com base na análise das provas anteriores;

• Mínimo de 12 (doze) rodadas de materiais de apoio: envio de conteúdo resumido de revisão para reta final com abordagem em todas as disciplinas, através do estudo das principais apostas do Mege divididas por assunto, através de pesquisa aplicada sobre os possíveis temas a serem exigidos no certame (mínimo de 2500 páginas trabalhadas ao longo do curso – sempre atentos à efetividade de estudo real para o período de reta final).

  Obs.: Dentre os materiais que constarão nas rodadas, será enviado conteúdo de reta final sobre Noções Gerais do Direito e Formação Humanística para a prova do TJDFT 2022 , disciplina integrante nas provas objetivas de Magistratura Estadual.

• Aula sobre elaboração esmiuçada de cronograma de estudo para o TJDFT, com análise estratégica para alunos com 4, 6 e 8 horas diárias de estudos disponíveis para reta final (com envio de propostas de cronogramas).

• 3 (três) simulados de primeira fase específicos para o TJDFT , nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

• Mínimo de 50 (cinquenta) videoaulas de temas jurídicos relevantes para a prova objetiva do concurso TJDFT, selecionados a partir de uma criteriosa análise de provas anteriores (cientes de que o aluno em reta final deve ter seu tempo gerido de forma estratégica e com inteligência, o que foge a um número excessivo de videoaulas em detrimento do estudo da lei, materiais de apoio e jurisprudência).

• Legislação do Distrito Federal para o TJDFT com destaques e grifos (conteúdo específico do TJDFT).

• Materiais atualizados de súmulas e julgados selecionados do STF e do STJ divididas por disciplina e assunto.

• VADE MEGE TJDFT (material de legislação para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do último edital).

• Cronograma de lei seca de estudo até a prova.

• SEMANA FINAL com MEGA REVISÃO ONLINE.

REQUISITOS DO CONCURSO

• Ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
• Possuir 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no artigo 93, I, da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do CNJ, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• Contar, o candidato, com até 65 anos na data da posse.

VAGAS

O concurso do TJDFT ofertará 30 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 23 vagas;
• Vagas reservadas para negros: 06 vagas;
• Vagas reservadas para pessoas com deficiência: 1 vaga

PROVA OBJETIVA (1ª fase)

A prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, está prevista para ser aplicada no dia 05 de fevereiro com as seguintes disciplinas

BLOCO I (40 questões):

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente.

BLOCO II (30 questões):

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

BLOCO III (30 questões):

• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Noções Gerais de Direito e formação humanística.

Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acerto em cada bloco além de possuir no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

PROVA DISCURSIVA (2ª FASE)

As provas de 2ª fase, também terão caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em local e hora fixados pela CEBRASPE, nas seguintes datas:

• 31 de março de 2023: realização da primeira prova escrita discursiva;
• 1º de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza cível;
• 2 de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza criminal.

Serão classificados para a segunda etapa (provas escritas), havendo até 1.500 inscritos, os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares e, havendo mais de 1.500 inscritos, os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares.

PROVA ORAL

Como de praxe, a prova oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da comissão examinadora, mediante exame individual e não simultâneo dos
candidatos e será gravada em áudio ou em outro meio que possibilite posterior reprodução.

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado e caberá à comissão examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador disporá de até 15 minutos para arguição do candidato, atribuindo-lhe nota de 0 a 10 pontos.

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