PGF: edital do concurso será publicado ainda em 2022.

Olá megeanos(as)!

O concurso para Procurador Federal (PGF) está muito próximo de ter o edital publicado, a previsão de lançamento seria para o mês de novembro deste ano. A banca do certame possivelmente será a Cebraspe. Vale lembrar que já há disponibilidade orçamentária para realização do novo concurso de Procurar Federal, segundo a AGU, serão destinadas 100 vagas para o cargo de Procurador Federal de 2ª categoria.

Requisitos para Procurador Federal:

Para ingressar na carreira de Procurador Federal é necessário ser bacharel em Direito, estar regularmente inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e contar, na data de inscrição definitiva, com dois anos de prática forense.

O último concurso para Procurador Federal (2013)

O último concurs da PGF foi realizado em 2013, sendo a banca organizadora: CEBRASPE. 535 candidatos foram aprovados no certame, vale ressaltar que todos foram nomeados.

Etapas do concurso:

Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias);
Prova Oral (eliminatória e classificatória);
Avaliação de Títulos (classificatória).

A prova objetiva e as provas discursivas foram realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal, em dias sucessivos.

PROVA OBJETIVA:

A prova objetiva teve duração total de 5 horas, com 200 questões. Os candidatos deveriam valorar cada item como “certo” ou “errado”.

A prova foi distribuída em 2 grupos, com 100 itens cada:

GRUPO I (100 itens equivalendo 100 pontos)

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro, Direito Tributário Legislação sobre Ensino Legislação sobre Seguridade Social.

GRUPO II (100 itens equivalendo 100 pontos)

Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Internacional Público Direito Penal e Processual Penal Direito Processual Civil.

Para ser considerado aprovado na próxima fase, o candidato deveria atingir 50% de aproveitamento em cada grupo de disciplinas e com nota mínima de 120 pontos no total da prova.

PROVAS DISCURSIVAS:

As provas discursivas foram aplicadas nos turnos matutino e vespertino, com duração de 4h:30 cada com as seguinte composições:

a) prova discursiva P2 – um parecer e três questões, podendo ser em até 150 linhas o parecer e em até 30 linhas cada resposta às questões, acerca das matérias constantes do Grupo I da prova objetiva;

b) prova discursiva P3 – uma peça judicial e três questões, podendo ser em até 150 linhas a peça e em até 30 linhas cada resposta às questões, acerca das matérias constantes dos Grupos I e II da prova objetiva.

Para ser aprovado nas provas discursivas, o candidato deveria atingir o aproveitamento de 50% em cada prova e a nota mínima de 120 pontos no somatório das duas provas discursivas.

PROVA ORAL:

A prova oral ocorreu exclusivamente em Brasília, no Distrito Federal. A prova oral consistiu na arguição em sessão pública, dos candidatos aprovados na prova discursiva.

Os candidatos foram avaliados em quatro disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

Cada prova teve duração máxima de 20 minutos. Os candidatos receberam notas de cada examinador, de até 100 pontos. A nota finam seria apurada mediante a média aritmética entre as pontuações atribuídas. Para ser aprovado, o candidato deveria alcançar a média mínima de 50 pontos.

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