Olá megeanos(as)! Após 10 sessões o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma a constitucionalidade do Juiz das Garantias, estabelecendo o prazo…
Olá megeanos(as)! Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a)…
Post realizado por: Yvina Macêdo / @notitiacriminis Olá megenos(as)! Vamos conversar hoje sobre a teoria do desvio produtivo. Segundo a teoria…
Post realizado por: Yvina Macêdo / @notitiacriminis Olá megeanos(as)! Foi sancionada no dia 11/01/2023 a Lei 14534, de 2023, determinando…
Post feito por: @notitiacriminis Olá megeanos(as)! Foi sancionada na última quarta-feira (11/01/2023) a lei 14532 tipificando o crime de injúria racial…
Olá megeanos(as)! Tema importantíssimo à tona! A Lei nº 14.510/2022 alterou a Lei nº 8.080/1990 e revoga a Lei nº…
Olá megeanos(as)! Alguns concursos estão batendo a porta, como TJDFT, TJSP 190, TJRJ, MPSP,MPPA, DPESP por exemplo. Nada melhor que…
Olá megeanos(as)! Traremos aqui julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Dano Moral Coletivo. Uma vez que…
Post realizado por: Notitia Criminis Olá megeanos(as)! A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou 200 edições…
Olá megeanos(as)! Novidade importante! Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), optou por manter o aumento…
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