Olá megeanos(as)! Tema importantíssimo à tona! A Lei nº 14.510/2022 alterou a Lei nº 8.080/1990 e revoga a Lei nº…
Olá megeanos(as)! Alguns concursos estão batendo a porta, como TJDFT, TJSP 190, TJRJ, MPSP,MPPA, DPESP por exemplo. Nada melhor que…
Olá megeanos(as)! Traremos aqui julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Dano Moral Coletivo. Uma vez que…
Post realizado por: Notitia Criminis Olá megeanos(as)! A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou 200 edições…
Olá megeanos(as)! Novidade importante! Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), optou por manter o aumento…
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Olá megeanos(as)! Foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a lei nº 14.443, de 2022, que diminui de…
Olá megeanos(as)! Há alguns meses publicamos que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser taxativo, em regra,…
A nova resolução do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nº 244/2022. Disciplina que será critério para pontuação de merecimento…
Lei n⁰ 8560/1992Art. 2o-A. Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis…
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