Dicas de estudo

TJSP 191: O que você precisa saber de Humanística para 2ª fase

Olá, megeanos(as)! Aos nossos alunos e amigos do MEGE, que irão prestar provas discursivas para o TJSP 191, apontaremos alguns…

7 meses ago

ENAM 2024.2: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

7 meses ago

ENAM 2024.2: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Constitucional com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem…

7 meses ago

Saiba a diferença entre Emendatio Libelli e Mutatio Libelli

Olá megeanos(as)! No universo jurídico, a precisão é tão crucial quanto a compreensão. O blogpost de hoje desvenda duas noções…

7 meses ago

ENAM 2024.2: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem…

7 meses ago

Quais os requisitos do concurso de pessoas? Há exceção que aplique a teoria pluralista?

Olá megeanos(as)! Ao mergulhar nos meandros do concurso de pessoas no Direito Penal, este post busca esclarecer as nuances e…

7 meses ago

A Lei processual penal pode retroagir? Se a norma for híbrida, como fica a parte material e a processual?

Olá megeanos(as)! Normas mistas ou híbridas são aquelas que apresentam duplicidade de conteúdo, vale dizer, incorporam tanto um conteúdo processual…

7 meses ago

O que é uma norma genuinamente processual?

Olá megeanos(as)! Você já ouviu falar sobre norma genuinamente processual ? No direito penal, o problema da sucessão das leis…

7 meses ago

Qual a diferença entre prescrição, decadência e perempção

Olá megeanos(as)! A compreensão dos conceitos de prescrição, decadência e perempção é essencial no âmbito do Direito Penal, pois delineia…

7 meses ago

Entenda quais são os Princípios e Objetivos da Licitação

Olá megeanos(as)! A licitação é o mecanismo necessário para as contratações públicas, rege-se por princípios essenciais para assegurar que cada…

7 meses ago

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