Olá megeanos(as)! É com muita alegria que anunciamos nossa pós-graduação em Inovação Juridiscional: Transformações Conceituais e Tecnológicas no Poder Judiciário.…
Olá megeanos(as)! Disponibilizamos esse circuito legislativo de Direito Penal, mais especificamente do art. 1º ao 25, trata-se de um material…
Olá megeanos(as)! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede…
Olá megeanos(as)! O edital do TRF-3 já foi publicado, você poderá ver aqui. Com isso, separamos este post com base…
Olá megeanos(as)! A responsabilidade do Estado em casos de omissão é um tópico vital em Direito Administrativo. Esse princípio assegura…
Olá megeanos(as)! A ação de improbidade administrativa é um tema central no estudo de Direito Administrativo para concursos públicos, destacando-se…
Olá megeanos(as)! Foi publicado na última semana o resultado provisório da prova oral do MPMG, ressalta-se o prazo para interposição…
Olá megeanos(as)! O presente post visa auxiliar nossos alunos com um breve roteiro sobre o instituto da Repercussão Geral e…
Olá megeanos(as)! Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente para o Ministério Público, é fundamental entender todos os…
Olá megeanos(as)! A nossa equipe selecionou as Resoluções do CNJ (e artigos destas) que entendemos como uma indicação de última leitura,…
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