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ENAM 2024.2: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

1 ano ago

MPMA: concurso para Promotor tem Comissão formada!

Olá megeanos(as)! Foi anunciado na última sexta-feira (27/09) um novo concurso público para Promotor de Justiça do MPMA. Serão previstos…

1 ano ago

TJRJ: edital para Juiz Substituto publicado! Remuneração acima de R$ 35 mil.

Olá megeanos(as)! Foi publicado o edital do tão esperado concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…

1 ano ago

ENAM 2024.2: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Constitucional com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem…

1 ano ago

Saiba a diferença entre Emendatio Libelli e Mutatio Libelli

Olá megeanos(as)! No universo jurídico, a precisão é tão crucial quanto a compreensão. O blogpost de hoje desvenda duas noções…

1 ano ago

ENAM 2024.2: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)! Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem…

1 ano ago

Quais os requisitos do concurso de pessoas? Há exceção que aplique a teoria pluralista?

Olá megeanos(as)! Ao mergulhar nos meandros do concurso de pessoas no Direito Penal, este post busca esclarecer as nuances e…

1 ano ago

A Lei processual penal pode retroagir? Se a norma for híbrida, como fica a parte material e a processual?

Olá megeanos(as)! Normas mistas ou híbridas são aquelas que apresentam duplicidade de conteúdo, vale dizer, incorporam tanto um conteúdo processual…

1 ano ago

O que é uma norma genuinamente processual?

Olá megeanos(as)! Você já ouviu falar sobre norma genuinamente processual ? No direito penal, o problema da sucessão das leis…

1 ano ago

Qual a diferença entre prescrição, decadência e perempção

Olá megeanos(as)! A compreensão dos conceitos de prescrição, decadência e perempção é essencial no âmbito do Direito Penal, pois delineia…

1 ano ago

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