Resumo sobre Licenciamento Ambiental: conceito, competência e o marco legal atual

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O licenciamento ambiental permanece como um dos temas mais relevantes do direito ambiental e da atuação administrativa no…

Vazamento de informações sigilosas do TJSP: Consequências para menores e proteção de dados

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O vazamento de dados sigilosos envolvendo crianças e adolescentes em processos do Tribunal de Justiça de São Paulo…

O ciclo do processo no CPC/2015: formação, suspensão e extinção explicados de forma objetiva

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A formação, a suspensão e a extinção do processo são temas clássicos de teoria geral do processo, muitas…

Medidas Protetivas no CPP: o que muda com a Lei 15.280/2025?

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A Lei 15.280/2025 promoveu uma das alterações mais relevantes no Código de Processo Penal dos últimos anos, especialmente…

DPEMT: edital para defensor publicado! Remuneração acima de R$ 35 mil.

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Foi publicado o tão esperado edital da Defensoria Pública do estado do Mato Grosso (DPEMT) para o ingresso…

Informativo 869 do STJ: o que você precisa saber sobre remição ficta e cadeia de custódia

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O Informativo 869 do STJ reúne decisões relevantes para concursos jurídicos, especialmente nos temas de remição ficta e…

DPESP: concurso para Defensor autorizado. Remuneração acima de R$ 29 mil.

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) confirmou oficialmente a autorização para um novo concurso público…

Lei 15.280/2025: a nova lei dos crimes sexuais. Entenda todas mudanças!

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A Lei 15.280/2025 é a nova lei dos crimes sexuais, ela promove uma reforma profunda no tratamento penal,…

TJSP 192: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A prova objetiva do TJSP192 foi aplicada dia 30/11/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…

Técnicas de Estudo e Estratégias de elaboração de peças para a 2ª Fase do TJSP 192

3 meses ago

Olá megeanos(as)! A preparação para a segunda fase do TJSP 192 exige um método específico, ajustado ao perfil da banca…

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