STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do Réu exige Decisão Judicial

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Quinta Turma, reforçou recentemente uma interpretação sobre a…

Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Penal abordando sobre introdução ao Direito Penal.…

STJ nega pedido da ANVISA para Prazo maior na regulamentação do uso medicinal da Cannabis

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O uso medicinal da cannabis tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos, especialmente…

ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito rico de Direitos Humanos abordando as noções fundamentais como a…

Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Sabemos que a jornada rumo à aprovação em concursos é desafiadora e exige uma preparação estratégica. Pensando nisso,…

STF: Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano!

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento…

ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

3 meses ago

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

3 meses ago

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização…

Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

4 meses ago

Olá megeanos(as)! O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no…

This website uses cookies.