Olá megeanos(as)! Disponibilizamos os julgados de Direito Penal organizados e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo…
Olá megeanos(as)! O concurso do TJPA para Magistratura Estadual está próximo de acontecer! O certame já foi autorizado e teve…
Olá megeanos(as)! O Plenário CNJ anunciou que aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota…
Olá megeanos(as)! Foi divulgada a relação de inscritos para o próximo concurso do MPRJ, serão ao todo 5.424 inscritos para…
Olá megeanos(as)! O futuro Ministro do STF, Flávio Dino, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição, que extingue a aposentadoria…
Olá megeanos(as)! A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos…
Olá megeanos(as)! A prova do TJSC será daqui 10 dias! Portanto vamos focar em dois temas relevantes para qualquer prova…
Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a recomendação sobre Heteroidentificação em que recomenda aos Tribunais de Justiça…
Olá megeanos(as)! O concurso do Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser neste ano. O órgão está decidindo qual…
Olá megeanos(as)! As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) estão abertas! A FGV divulgou que as inscrições serão…
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