Permuta entre Juízes é aprovada em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional

2 anos ago

Olá megeanos(as)! O Congresso Nacional promulgou ontem (03/10), em sessão solene, a Emenda Constitucional 130, que trata acerca da possibilidade…

TJGO: Questões obrigatórias de Constitucional com gabarito comentado para o concurso

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova do TJGO está chegando! Com isso, o Mege já começou a revisão para o concurso! Com…

TJGO 2023: Análise estratégica de Direito Constitucional para o concurso

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova do TJGO se aproxima, portanto, disponibilizamos nosso tão querido raio-x da disciplina de Direito Constitucional, com…

DPEMG: Questões obrigatórias de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova do concurso da DPEMG se aproxima a cada dia, a prova será aplicada no dia 10/12.…

Súmulas do STJ do ano de 2023 separadas por assunto

2 anos ago

Olá megeanos(as)! O Curso Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ por nossos…

TJPR: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova do TJPR está chegando! Por isso selecionamos questões de Direito Constitucional de concursos anteriores da magistratura,…

PCSC: FGV será a banca do concurso. Edital próximo!

2 anos ago

Olá megeanos(as)! Foi divulgada na última segunda-feira (25/09) a banca responsável do novo concurso para PCSC. Será a Fundação Getúlio…

PCSP: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A prova da PCSP será aplicada dia 03 de dezembro, a nossa reta final segue a todo vapor,…

STF: É possível a utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa?

2 anos ago

Olá megeanos(as)! É possível a utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa? SIM! Conforme…

STJ: Take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

2 anos ago

Olá megeanos(as)! Primeiramente, em que consiste a cláusula take or pay? Trata-se cláusula contratual em que uma das partes assume…

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