Magistratura Estadual: veja os concursos autorizados, esperados e com comissão formada. Fique de olho!

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Olá megeanos(as)! Elaboramos um cenário dos próximos concursos para Magistratura Estadual, dividimos entre concursos esperados, autorizados e com comissão formada.…

STF decide por maioria dos votos a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal

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Olá megeanos(as)! Após quase uma década de discussões e adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao…

Clube da Magistratura 2024.2: material demonstrativo de Direito do Consumidor

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Olá megeanos(as)! Preparamos esse material demonstrativo de Direito do Consumidor atualizado, que faz parte do nosso Clube da Magistratura 2024.2…

TJSP 190: resultado histórico e repleto de histórias!

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Olá megeanos(as)! Uma aprovação é feita de muitas histórias. No TJSP 190 não foi diferente! Nunca é uma luta solitária.…

ENAM 2024.2: Edital em breve. Veja o Cronograma previsto!

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Olá megeanos(as)! O edital para o segundo ENAM - Exame Nacional da Magistratura deve ter edital publicado em breve, a…

É possível a Responsabilização Civil do Estado por atos judiciais?

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Olá megeanos(as)! A responsabilização civil do Estado por atos judiciais é uma questão delicada e altamente regulamentada, enquadrada por normas…

ADPF: 1.107: Decisão do STF fortalece a Proteção às Mulheres em Processos Judiciais de violência sexual

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Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reafirmou o compromisso com a proteção da dignidade da mulher ao julgar…

TJSP 190: Saiu o resultado da Prova Oral. Veja os aprovados!

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Olá megeanos(as)! Foi publicado ontem (18/06) o resultado da Prova Oral do TJSP 190. O Tribunal bandeirante aprovou 132 juízes…

STF: Constitucionalidade das Leis Estaduais que alteram a ordem das Fases em Processos Licitatórios.

2 anos ago

Olá megeanos(as)! O STF manifestou um recurso acerca do complexo cenário dos processos licitatórios no Brasil, a constitucionalidade das leis…

Como e Quando um Fiador se exonera em contratos de locação

2 anos ago

Olá megeanos(as)! A exoneração de fiadores em contratos de locação por prazo determinado é um tema de complexidade significativa e…

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