TRF6 anula gabarito definitivo e resultados da prova objetiva do concurso para Juiz Federal

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Olá megeanos(as)! A Comissão do I Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta…

Teoria da Empresa explicada: o caminho do Direito Mercantil ao Empresarial

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Olá megeanos(as)! Apesar de ser uma das disciplinas mais importantes para concursos jurídicos de alto nível, o Direito Empresarial ainda…

LC 227/2026 e Poder Constituinte: atualizações decisivas para concurseiros

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Olá, megeanos(as)! No Bom Dia MEGE #04, trouxemos exatamente esse tipo de conteúdo: de um lado, a Lei Complementar nº…

Nem todo cartão amarelo é crime: o STF e os limites penais na Lei Geral do Esporte.

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Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o RHC 238.757 AgR/GO, trouxe um importante esclarecimento sobre a aplicação…

TJPE: 47 novos(as) juízes(as) substitutos(as) tomam posse em solenidade

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Olá megeanos(as)! O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, no dia 7 de janeiro de 2026, a solenidade de…

STF: julgado de Constitucional para estudo. Estude o Informativo nº 1201

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Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 1.278 MC-Ref/PE, trouxe um entendimento de extrema relevância para o…

Como é cobrada a lei do inquilinato nas provas de magistratura?

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Olá megeanos(as)! A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) ocupa posição de destaque nas provas de magistratura e demais carreiras…

Súmula Vinculante 63 do STF: por que o tráfico privilegiado não é crime hediondo

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Olá, megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal - STF consolidou um dos entendimentos mais relevantes da última década em matéria penal…

TJMS: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.

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Olá megeanos(as)! A prova objetiva do TJMS foi aplicada dia 21/12/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…

STF: súmulas por assunto de Direito Tributário atualizado

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Olá megeanos(as)! O estudo das súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Direito Tributário é etapa indispensável na preparação para…

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