Olá megeanos(as)! Trouxemos hoje novidades acerca da matéria de Direito do Consumidor, aproveitando que nessa semana se comemora a semana…
Olá megeanos(as)! A prova objetiva do MPRJ foi aplicada dia 10/03/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a…
Olá megeanos(as)! A 5ª Turma do STJ entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento…
Olá megeanos(as)! Novidade na área! Foi anunciada a comissão examinadora do próximo concurso da magistratura do TJPE (Tribunal de Justiça…
Olá megeanos(as)! Os julgados elencados de Direito Administrativo foram organizados e ordenados para o ENAM - Exame Nacional da Magistratura…
Olá megeanos(as)! O MPBA está a todo vapor, o órgão inclusive tornou públicos os pontos da prova oral, referentes ao…
Olá megeanos(as)! Hoje é o último dia para realizar a inscrição na 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Se…
Olá megeanos(as)! No vasto espectro do sistema judiciário, emergem três abordagens complementares que buscam resolver conflitos e reparar danos de…
Olá megeanos(as)! Parte da doutrina trata os chamados “Direitos Fundamentais” e “Direitos Humanos” como sinônimos. Nada obstante, majoritariamente, a doutrina…
Olá megeanos(as)! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas significativas para regularizar proposta que regulamenta o trabalho…
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