Olá megeanos(as)! No âmbito do direito penal, reincidência é um conceito que se refere à situação em que uma pessoa…
Olá megeanos(as)! O Recurso Repetitivo (tema 1106) foi cobrado recentemente no TJPR, trata-se de um conteúdo acerca da condenação por pena…
Olá megeanos(as)! Discorreremos de um tema importantíssimo sobre Direito Eleitoral sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.…
Olá megeanos(as)! Disponibilizamos os julgados de Direito Penal organizados e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo…
Olá megeanos(as)! O concurso do TJPA para Magistratura Estadual está próximo de acontecer! O certame já foi autorizado e teve…
Olá megeanos(as)! O Plenário CNJ anunciou que aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota…
Olá megeanos(as)! Foi divulgada a relação de inscritos para o próximo concurso do MPRJ, serão ao todo 5.424 inscritos para…
Olá megeanos(as)! O futuro Ministro do STF, Flávio Dino, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição, que extingue a aposentadoria…
Olá megeanos(as)! A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos…
Olá megeanos(as)! A prova do TJSC será daqui 10 dias! Portanto vamos focar em dois temas relevantes para qualquer prova…
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