Olá megeanos(as)! O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo para proteger a liberdade de expressão e a integridade…
Olá megeanos (as)! Desde que tivemos notícia dos problemas ocorridos na primeira aplicação do ENAM em Manaus, prestamos solidariedade aos…
Olá megeanos(as)! É com muita alegria que anunciamos nossa pós-graduação em Inovação Juridiscional: Transformações Conceituais e Tecnológicas no Poder Judiciário.…
Olá megeanos(as)! O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu mais uma vez a comissão do próximo concurso para Juiz(a)…
Olá megeanos(as)! Em decisão recente do STF, houve o entendimento (Repercussão Geral) que o Estado responde de maneira objetiva por…
Olá megeanos(as)! Disponibilizamos esse circuito legislativo de Direito Penal, mais especificamente do art. 1º ao 25, trata-se de um material…
Olá megeanos(as)! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede…
Olá megeanos(as)! O edital do TRF-3 já foi publicado, você poderá ver aqui. Com isso, separamos este post com base…
Olá megeanos(as)! Foi publicado um novo edital de concurso para Analista e Técnico Judiciário do TRF-3, Tribunal Regional Federal da…
Olá megeanos(as)! A responsabilidade do Estado em casos de omissão é um tópico vital em Direito Administrativo. Esse princípio assegura…
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