Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Quem pode (ou não) se candidatar?

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Olá megeanos(as)! Como a inelegibilidade funciona na prática? Esse tema gera discussões acaloradas, mas antes de qualquer análise política, é…

STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do Réu exige Decisão Judicial

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Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Quinta Turma, reforçou recentemente uma interpretação sobre a…

Noções gerais de Direito Penal: versão resumida de estudo

3 semanas ago

Olá megeanos(as)! Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito Penal abordando sobre introdução ao Direito Penal.…

STJ nega pedido da ANVISA para Prazo maior na regulamentação do uso medicinal da Cannabis

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Olá megeanos(as)! O uso medicinal da cannabis tem sido um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos, especialmente…

ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado

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Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo

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Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo

1 mês ago

Olá megeanos(as)! Sabemos que a jornada rumo à aprovação em concursos é desafiadora e exige uma preparação estratégica. Pensando nisso,…

STF: Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano!

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Olá megeanos(as)! Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento…

ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado

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Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual

1 mês ago

Olá megeanos(as)! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização…

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