Saiba a diferença entre Emendatio Libelli e Mutatio Libelli

7 meses ago

Olá megeanos(as)! No universo jurídico, a precisão é tão crucial quanto a compreensão. O blogpost de hoje desvenda duas noções…

ENAM 2024.2: Questões de Direito Civil com Gabarito Comentado

7 meses ago

Olá megeanos(as)! Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem…

Quais os requisitos do concurso de pessoas? Há exceção que aplique a teoria pluralista?

7 meses ago

Olá megeanos(as)! Ao mergulhar nos meandros do concurso de pessoas no Direito Penal, este post busca esclarecer as nuances e…

A Lei processual penal pode retroagir? Se a norma for híbrida, como fica a parte material e a processual?

7 meses ago

Olá megeanos(as)! Normas mistas ou híbridas são aquelas que apresentam duplicidade de conteúdo, vale dizer, incorporam tanto um conteúdo processual…

O que é uma norma genuinamente processual?

7 meses ago

Olá megeanos(as)! Você já ouviu falar sobre norma genuinamente processual ? No direito penal, o problema da sucessão das leis…

Qual a diferença entre prescrição, decadência e perempção

7 meses ago

Olá megeanos(as)! A compreensão dos conceitos de prescrição, decadência e perempção é essencial no âmbito do Direito Penal, pois delineia…

Entenda quais são os Princípios e Objetivos da Licitação

7 meses ago

Olá megeanos(as)! A licitação é o mecanismo necessário para as contratações públicas, rege-se por princípios essenciais para assegurar que cada…

ENAM 2024.2: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

8 meses ago

Olá megeanos(as)! Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Constitucional com gabarito comentado para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).…

Entenda tudo sobre Lei de Ação Civil Pública

8 meses ago

Olá megeanos(as)! É essencial, quando se trata de interesses e direitos difusos e coletivos, o estudo detalhado da Lei n.…

TRF 3: concurso autorizado para Magistratura Federal!

8 meses ago

Olá megeanos(as)! Foi autorizado o concurso do TRF 3 com previsão de 106 vagas. A banca responsável será a VUNESP.…

This website uses cookies.