TJSP 192: como estudar para Direito Eleitoral no próximo concurso?

Olá megeanos(as)!

A análise das provas anteriores do TJSP revela um padrão consistente na cobrança de direito eleitoral, visando já o próximo concurso (TJSP 192), que seria a esmagadora maioria das questões visando um conteúdo literal da legislação. Vale destacar que apenas no 189º concurso (2022) houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente do TSE e STF.

Contudo, essa abordagem constituiu exceção, não a regra das bancas examinadoras. Embora súmulas e jurisprudência sejam cobradas pontualmente, a legislação permanece como foco principal das questões.

Diante desse perfil, o candidato deve concentrar seus esforços nos diplomas normativos, que constituem a fonte primária de estudo para esta disciplina. Não obstante a primazia da legislação, recomenda-se atenção à jurisprudência consolidada, pela possibilidade de cobrança esporádica, bem como à doutrina básica, adequadamente suprida pelas rodadas do MEGE, que contribui para melhor compreensão dos institutos jurídicos.

Os temas propaganda eleitoral e inelegibilidades mantêm-se como favoritos e merecem atenção especial, não podendo ser negligenciados na preparação. A presente análise estratégica visa orientar os estudos nesta reta final, priorizando o aproveitamento eficiente do tempo disponível com base no perfil histórico das provas do TJSP.

1. PRINCIPAIS FONTES DE REVISÃO

• Análise por Tema do Edital

1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política.

Fonte: doutrina e legislação

2. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto.

Fonte: doutrina e legislação

3. Partidos políticos: Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos, órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.

Fonte: legislação

4. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral.

Fonte: doutrina e legislação

5. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.

Fonte: legislação

6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.

Fonte: doutrina, jurisprudência e legislação

7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites.

Fonte: doutrina, jurisprudência e legislação

8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado.

Fonte: legislação

9. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.

Fonte: jurisprudência e legislação

10. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.

Fonte: legislação

11. Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo.

Fonte: legislação

12. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.

Fonte: legislação

13. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico.

Fonte: legislação

14. Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.

Fonte: jurisprudência e legislação

15. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.

Fonte: legislação

16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.

Fonte: legislação

17. Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.

Fonte: legislação

18. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral, Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.

Fonte: jurisprudência e legislação

2. ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X)

ROTEIRO DE PRIORIZAÇÃO DO ESTUDO

3.   PRINCIPAIS TEMAS COBRADOS

4. FORMAS DE COBRANÇA DO CONTEÚDO

* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência).

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