TJSP 192: como estudar para Direito Eleitoral no próximo concurso?

Olá megeanos(as)!

A análise das provas anteriores do TJSP revela um padrão consistente na cobrança de direito eleitoral, visando já o próximo concurso (TJSP 192), que seria a esmagadora maioria das questões visando um conteúdo literal da legislação. Vale destacar que apenas no 189º concurso (2022) houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente do TSE e STF.

Contudo, essa abordagem constituiu exceção, não a regra das bancas examinadoras. Embora súmulas e jurisprudência sejam cobradas pontualmente, a legislação permanece como foco principal das questões.

Diante desse perfil, o candidato deve concentrar seus esforços nos diplomas normativos, que constituem a fonte primária de estudo para esta disciplina. Não obstante a primazia da legislação, recomenda-se atenção à jurisprudência consolidada, pela possibilidade de cobrança esporádica, bem como à doutrina básica, adequadamente suprida pelas rodadas do MEGE, que contribui para melhor compreensão dos institutos jurídicos.

Os temas propaganda eleitoral e inelegibilidades mantêm-se como favoritos e merecem atenção especial, não podendo ser negligenciados na preparação. A presente análise estratégica visa orientar os estudos nesta reta final, priorizando o aproveitamento eficiente do tempo disponível com base no perfil histórico das provas do TJSP.

 

---

1. PRINCIPAIS FONTES DE REVISÃO

• Análise por Tema do Edital

1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política.

Fonte: doutrina e legislação

2. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto.

Fonte: doutrina e legislação

3. Partidos políticos: Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos, órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.

Fonte: legislação

 

4. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral.

Fonte: doutrina e legislação

 

5. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.

Fonte: legislação

 

6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.

Fonte: doutrina, jurisprudência e legislação

 

7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites.

Fonte: doutrina, jurisprudência e legislação

 

8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado.

Fonte: legislação

 

9. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.

Fonte: jurisprudência e legislação

 

10. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.

Fonte: legislação

 

11. Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo.

Fonte: legislação

 

12. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.

Fonte: legislação

 

13. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico.

Fonte: legislação

 

14. Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.

Fonte: jurisprudência e legislação

 

15. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.

Fonte: legislação

 

16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.

Fonte: legislação

 

17. Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.

Fonte: legislação

 

18. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral, Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.

Fonte: jurisprudência e legislação

 

PRINCIPAIS FONTES PARA REVISÃO (DIREITO DO ELEITORAL)
ALTA RELEVÂNCIA	Jurisprudência, súmulas e legislação
MÉDIA RELEVÂNCIA	Rodadas do mege

 

2. ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAIO-X)

ROTEIRO DE PRIORIZAÇÃO DO ESTUDO

ROTEIRO DE PRIORIZAÇÃO DE ESTUDO (DIREITO CIVIL)
RELEVÂNCIA	CONTEÚDO
ALTA RELEVÂNCIA	Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet. Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral, Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.
MÉDIA RELEVÂNCIA	Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado
BAIXA RELEVÂNCIA	Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular: Pluralismo político. Reforma política.

 

3.   PRINCIPAIS TEMAS COBRADOS

TEMAS	QTDE DE QUESTÕES
Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.	8
Partidos políticos: Conceito. História. Representação Político partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos, órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.	5
Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral.	3
Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções. Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.	2
Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular: Pluralismo político. Reforma política. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de conta. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao ‘desvio e abuso do poder político. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado.	1

 

4. FORMAS DE COBRANÇA DO CONTEÚDO

PROVA OBJETIVA	LEGISLAÇÃO	DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA
TJSP 185	4	0	1
TJSP 186	4	1	0
TJSP 187	5	0	0
TJSP 188	5	0	0
TJSP 189	2	0	5
TJSP 190	5	0	2
TJSP 191	5	0	3
TOTAL	30	1	11

* Há questões que contam com mais de uma fonte preponderante para a resposta (legislação, doutrina, súmulas e jurisprudência).

 

Sugestões de leitura: