TJSC 2022: Saiba o que revisar em lei seca sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Olá megeanos(as)!

Estamos chegando em mais uma reta final de trabalho para um concurso de magistratura, com o objetivo de ajudá-los nessa semana decisiva, disponibilizamos um conteúdo específico para quem está na preparação final para o concurso e de forma gratuita. O conteúdo de humanística para o TJSC veio realmente extenso, o que nos fez optar por um material completo. A decisão facilitará o estudo de nossos alunos para as fases seguintes do concurso e para os demais certames de magistratura.

A nossa análise foi ampla. Portanto, consideramos um núcleo legislativo robusto diante de cada expressão genérica do edital, que pedia determinado assunto sem apontar a legislação que poderia ser exigida a cada tema.

Sem dúvida, um conteúdo valioso para todo concurseiro de magistratura, que precisa compreender que Humanística é dividida entre assuntos essencialmente doutrinários e estudo de lei seca (também!). Neste último quesito o Vade Mege auxiliará em uma boa revisão para prova objetiva.

Nesse material demonstrativo abordaremos os principais artigos das seguintes disposições:

• Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979);
• Código de Ética da Magistratura Nacional;
• Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de 22 de Novembro de 1969) – Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992;
• Agenda 2030 e os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
• Circular nº 106/2022 do Tribunal de Justiça;
• Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
• Legislação Antidiscriminação Nacional e Internacional
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e formas correlatas de Intolerância – Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022;
• Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969;
• Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial;
• Direitos dos Povos Indígenas;
• Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Para ter acesso a TODOS materiais de revisão do concurso de magistratura do TJSC, basta adquirir nossa turma de revisão que consta em nossa loja.

A mega revisão de véspera do Mege para a 1ª fase do TJSC será focada no intuito de trabalhar, em conclusões objetivas, temas com grande probabilidade de serem cobrados na prova objetiva a partir de uma análise preparada por nosso corpo docente.

O conteúdo mesclará destaques legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entendidos como pertinentes para última revisão, tudo em conformidade com o edital de abertura do concurso, nossa pesquisa e experiência.

Na turma de revisão constarão os seguintes materiais:

• Aulas online em formato de revisão (Observação: cada disciplina contará com 1 aula online)
• Exceção feita à humanística (que contará com revisão por escrito);
• VADE MEGE (material de legislação selecionada para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital);
• 1 (um) simulado de primeira fase específico para o certame, nos termos do edital, com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege).

BAIXE O VADE MEGE TJSC: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística abaixo:

VADE MEGE TJSC - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

 

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