Panorama dos Concursos para Defensoria Pública – 2025/2026

Olá megeanos(as)!

Este post apresenta um panorama atualizado dos concursos públicos para ingresso na carreira de Defensoria Pública (membro), abrangendo a Defensoria Pública da União (DPU) e as Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) de todas as regiões do Brasil. São considerados os certames com editais já publicados em 2025 ou previstos (autorizados/anunciados) para 2025 e 2026, conforme informações disponíveis em fontes oficiais e especializadas.

Em cada caso, destacam-se situação atual, número de vagas (imediatas e cadastro reserva), banca organizadora, principais etapas, datas relevantes, remuneração inicial, taxa de inscrição, última movimentação oficial e links para editais ou referências oficiais, quando possível. Ao final, são apontadas tendências e observações relevantes no cenário atual dos concursos para defensoria.

Tendências gerais: Após um período de relativa escassez de concursos nos anos anteriores (inclusive devido à pandemia), observa-se uma retomada significativa em 2025, com diversos estados publicando editais ou avançando preparativos para novos concursos de defensorias.

Há também expansão de quadros autorizada em alguns locais, por exemplo, a DPESP teve 140 novos cargos de Defensor Público criados por lei em 2025 (a serem providos gradualmente até 2027) e iniciativas de inclusão, como reserva de vagas para pessoas trans nos próximos concursos da DPU e de algumas DPEs. Os salários iniciais variam conforme a unidade federativa, mas em geral superam R$20 mil, podendo ultrapassar R$35 mil em estados com remuneração equiparada a carreiras federais.

A seguir, os concursos organizados por região.

Defensoria Pública da União (DPU) – âmbito federal

A DPU (Defensoria Pública da União) prepara um novo concurso nacional para membros (Defensores Públicos Federais), o primeiro desde 2017. Não há edital publicado ainda, mas há fortes indicativos orçamentários e administrativos de que a seleção ocorra em 2025:

Situação: Previsto/Planejado – equipe de planejamento constituída para o VII Concurso de Defensor Público Federal . A Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA) já reservou recursos para 134 cargos (43 provimentos e 91 criação) na DPU, e o PLOA 2026 prevê até 810 vagas (210 provimentos + 600 novos cargos) para a instituição. A efetiva autorização depende de aprovação orçamentária final e decisão do Conselho Superior da DPU.
Vagas: A definir (prevê-se algumas dezenas de vagas imediatas, considerando 43 provimentos autorizados na LOA 2025 , e possibilidade de cadastro reserva amplo, dada a existência de 732 cargos vagos de defensor ). O déficit histórico foi reconhecido pelo Defensor Público-Geral Federal, que manifestou intenção de realizar o concurso em 2025.
Banca: A (Equipe interna tem 30 dias – Portaria DPGU nº 1 – para estudos e contratação da banca . Ainda não anunciado qual organizadora será responsável).
Etapas previstas: Prova Objetiva; Provas Escritas (discursivas); Prova Oral; Avaliação de Títulos – nos mesmos moldes do último concurso (2017). Ex: o concurso anterior teve prova objetiva, escritas dissertativas, orais e títulos.
Remuneração inicial: ~ R$ 37.628,65 (atual, em 2025) . Obs.: Houve reajustes recentes. Em 2017 era ~R$ 22 mil básicos mais vantagens; em 2025 a soma de vencimento + gratificação já supera R$37 mil, equiparada a outras carreiras federais de topo.
Taxa de inscrição (estimada): Em torno de R$ 250 a R$ 300 (tomando por base concursos similares de carreiras federais jurídicas; valor exato será definido no edital).
Últimas movimentações oficiais: Publicação do Regimento Interno da DPU (Resolução CSDPU nº 226/2024) com previsão de competência para realização de concursos ; formação da comissão de planejamento do certame (Portaria DPGU nº 1/2025) ; inclusão da seleção na LOA 2025 aprovada (134 cargos) ; proposta de PLOA 2026 prevendo 810 vagas . Em agosto/2024, o DPGU confirmou publicamente a “perspectiva de realizar concurso em 2025” diante do déficit de defensores.
Link oficial: Ainda não há edital. Referências: anúncio do DPGU em evento; Portaria interna (Boletim Informativo) confirmando comissão ; informações orçamentárias no PLOA 2026.

Região Norte

DPEAM Amazonas (AM) – Concurso 2025 em andamento

Situação: Edital publicado em março/2025; concurso em andamento (etapas finais em 2025). Inscrições foram prorrogadas e provas já iniciadas.
Vagas: 10 vagas imediatas para Defensor Público de 3ª Classe + cadastro reserva (3 vagas reservadas para candidatos negros e 2 para pessoas com deficiência).
Banca: FCC (Fundação Carlos Chagas).
Etapas: Prova Objetiva (100 questões, aplicada em 15/06/2025); Provas Dissertativas em 16-17/08/2025; Prova Oral e Avaliação de Títulos (datas a definir; esperadas para final de 2025). Obs.: Concurso abrangente, incluindo disciplinas de direitos humanos, constitucional, penal, civil, consumerista, direitos difusos, criança e adolescente, execução penal, criminologia, princípios institucionais, entre outras, conforme regulamento.
Remuneração inicial: R$ 19.134,33 (valor do subsídio em 2025 no Amazonas).
Taxa de inscrição: R$ 295,00.
Última movimentação: Provas objetivas realizadas em junho/2025; gabarito divulgado e fases escritas concluídas. O concurso encontra-se em fase de provas orais e títulos (previstas para o fim de 2025). Homologação possivelmente em 2026.
Edital: Edital n.º 01/2025 – DPEAM (publicado em 27/03/2025). Link disponível no site da FCC.

DPEAP Amapá (AP) – Concurso previsto

Situação: Previsto – A realização de um novo concurso para Defensor Público no Amapá está indicada no orçamento estadual. O Projeto de Lei Orçamentária e a LDO 2026 do Estado incluem previsão de realização de concurso na Defensoria. Até novembro/2025, não há edital publicado nem comissão anunciada, mas espera-se edital em 2026 se confirmada a dotação.
Vagas: A definir. (No último concurso, em 2018, foram 40 vagas, mas atualmente há cargos vagos após nomeações de concurso de 2022. O novo certame pode ofertar algumas vagas imediatas e CR conforme necessidade local.)
Banca: A definir. (A escolha da banca e comissão organizadora depende de autorização formal pelo Conselho Superior da DPE-AP, aguardada para 2026.)
Etapas previstas: Provas Objetiva, Discursivas, Orais e Títulos (padrão carreira, exigindo 3 anos de atividade jurídica e OAB). Obs.: A DPE-AP tem seguido modelos semelhantes a concursos de médio porte em fases e conteúdo.
Remuneração inicial: cerca de R$ 22.400,00 (após reajustes de 2022, conforme último edital), podendo ser atualizada até a publicação do novo edital.
Taxa de inscrição (estimada): Em torno de R$ 300, conforme valores praticados em concursos recentes da região norte.
Última movimentação: O PLOA 2024 estadual incluiu o concurso da DPE-AP como projeto a executar em 2026, sinalizando apoio governamental. Internamente, espera-se formação de comissão no segundo semestre de 2025 ou início de 2026.
Link referência: Notícias sobre previsão orçamentária. (Quando o edital for publicado, deverá constar no Diário Oficial do Estado do Amapá e site da DPEAP.)

DPEPA Pará (PA) – Necessidade evidenciada; aguardando novo concurso

Situação: Não há concurso aberto atualmente. O último concurso (edital 2021, 10 vagas) foi homologado em 2024, e há 72 cargos vagos de Defensor no quadro. Prevê-se novo concurso em breve, embora ainda não autorizado oficialmente até nov/2025. A DPE-PA vem nomeando aprovados do certame anterior até 2023, e já sinalizou necessidade de reposição – o Estratégia Concursos apurou que o órgão estuda possibilidades de um novo concurso, inclusive buscando reserva orçamentária.
Vagas potenciais: Estimativa de pelo menos 10 vagas imediatas (considerando que o último edital também ofertou 10), além de cadastro reserva extenso para cobrir os 72 postos ociosos. A decisão caberá ao Conselho Superior e governo estadual (PLOA/LDO).
Banca: A definir (o certame de 2021 foi organizado pelo Cebraspe/Cespe).
Etapas previstas: Devem seguir o padrão de 2021:
- 1ª fase objetiva, 2ª e 3ª fases discursivas (peças práticas e questões em grupos de disciplinas), 4ª inscrição definitiva e exames (vida pregressa, saúde), 5ª fase oral, 6ª títulos. Conteúdos cobrados abrangem todas as áreas clássicas do Direito e legislação institucional.
Remuneração inicial: R$ 28.131,72 (subsídio atualizado da classe inicial em 2023). No último edital (2021) era R$ 20.565,34, mas houve reajustes e adicional de 100% de gratificação de entrância, elevando a remuneração atual.
Taxa de inscrição: a definir (em 2021 foi R$ 240).
Última movimentação: Convocações de aprovados do concurso anterior até maio/2023 (mais 18 nomeados naquela data). Validade do concurso 2021 encerrada em julho/2025, deixando o caminho livre para nova seleção. A LOA estadual 2024 menciona concursos em diversas áreas, mas especificamente aguarda-se aprovação do Conselho da DPEPA para oficializar novo certame.
Observação: A DPEPA possui uma das maiores demandas do Norte. A expectativa da comunidade concurseira é de edital em 2026 caso a autorização saia em 2025.

Região Nordeste

DPEAL Alagoas (AL) – Concurso autorizado e comissão formada

Situação: Autorizado e em preparação – A comissão organizadora já foi formada pela Defensoria-AL para realizar seu próximo concurso de membro. Esse será o primeiro concurso desde 2017, marcando a retomada da carreira no estado.
Vagas: A definir (previsão de algumas vagas imediatas + CR). Espera-se aprox. 5-10 vagas iniciais, conforme declaração preliminar do Defensor-Geral (o número exato será conhecido com o edital).
Banca: A definir (provavelmente será escolhida em 2025; a última seleção foi organizada pela FCC).
Etapas previstas: Provas Objetiva, Discursivas, Prova Oral e Títulos (além de Inscrição Definitiva com comprovação de 3 anos de prática jurídica). Estrutura semelhante a outras DPEs: AL tradicionalmente exige prova objetiva abrangente e segunda fase com peças processuais e questões.
Remuneração inicial: R$ 35.877,25 (atualizado). Obs.: Houve equiparação aos subsídios nacionais – AL figura entre as Defensorias mais bem remuneradas atualmente.
Taxa de inscrição: a definir (estimado em R$ 300-350).
Última movimentação: Formação oficial da comissão em 2025. O concurso já conta em orçamento e deve ter edital até 2026 segundo fontes locais. Possibilidade: Edital no decorrer de 2026, após conclusão de trâmites internos.
Referência: Portaria de composição da comissão publicada no DOE-AL (2025) – confirmada por Folha Dirigida.

DPEBA Bahia (BA) – Concurso 2025 autorizado

Situação: Autorizado oficialmente – A Assembleia Legislativa da Bahia e o Governo do Estado autorizaram a realização de novo concurso para Defensor Público na Bahia. A DPE-BA já formou comissão interna e aprovou a realização do certame.
Vagas: A definir (deverá constar no edital). Espera-se pelo menos 5-10 vagas imediatas (a confirmar). Obs.: A DPEBA tem um quadro grande e possivelmente optará por bom cadastro reserva.
Banca: A definir (provavelmente Fundação Carlos Chagas ou Cebraspe, que já fizeram concursos da DPEBA no passado).
Etapas previstas: Prova Objetiva, Provas Escritas Discursivas (duas fases), Prova Oral e Títulos – alinhado ao previsto na Resolução 170/2016 do Conselho Superior (último regulamento).
Remuneração inicial: R$ 24.366,87 (subsídio de Defensor Substituto na BA em 2025).
Taxa de inscrição: a definir (provavelmente em torno de R$ 300).
Última movimentação: Autorização governamental concedida em agosto/2025. O próximo passo é a contratação da banca organizadora. A expectativa é de edital em 2026, dado o tempo para escolha da banca e orçamento.

DPEMA Maranhão (MA) – Concurso iminente (banca definida)

Situação: Edital iminente – A DPE-MA já aprovou o regulamento do VII Concurso e definiu a banca FCC por dispensa de licitação. Comissão organizadora nomeada em nov/2025. O edital deve ser publicado em breve (esperado início de 2026).
Vagas: 10 vagas imediatas + cadastro de reserva.
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
Etapas: 4 fases – Prova Objetiva, Provas Discursivas (provável 2 provas escritas), Prova Oral e Avaliação de Títulos. (Obs.: Conforme regulamento aprovado, serão 4 etapas eliminatórias/classificatórias). Exige-se 3 anos de atividade jurídica e registro OAB na posse.
Remuneração inicial: R$ 35.877,33 (Defensor de 1ª Classe, MA).
Taxa de inscrição: a definir (no último concurso MA/2018 foi ~R$ 250).
Última movimentação: Contrato com FCC oficializado (dispensa publicada) em nov/2025; regulamento interno aprovado pelo Conselho Superior (Resolução) definindo fases e critérios; comissão formada em 14/11/2025. O edital encontra-se em fase final de elaboração, devendo sair até o primeiro trimestre de 2026.
Referências: Estratégia Concursos noticiou a banca e vagas; documento de dispensa de licitação publicado no DOE-MA (nov/2025).

DPEPB Paraíba (PB) – Previsto 2025/2026

Situação: Em previsão – A DPE-PB indica realização de novo concurso para membros possivelmente entre 2025 e 2026. Não há edital ainda, mas a seleção já foi mencionada no planejamento institucional. A última seleção foi em 2022 (foram 20 vagas) e sua validade está se esgotando, o que abre espaço para novo concurso.
Vagas: A definir (provavelmente algumas imediatas + CR, considerando quadro atual).
Banca: A definir. (A DPE-PB historicamente contratou FCC e FGV para concursos de servidores; para Defensor, definirá comissão e banca em 2025/26).
Etapas previstas: Prova Objetiva; Provas Discursivas; Prova Oral; Títulos – conforme Lei Complementar estadual e práticas de outros estados (exigência de 2 anos de prática jurídica na PB, que é um pouco menor que outros estados).
Remuneração inicial: Em torno de R$ 23–24 mil (o subsídio do Defensor Substituto na PB atualmente é R$ 23.429,63, sujeito a atualização).
Taxa de inscrição: a definir (~R$ 300 provável).
Última movimentação: Sinalização em 2025 de que, após finalizar nomeações do concurso de 2022, a instituição planeja um novo edital. Houve primeiro concurso para servidores em 2025, indicando fortalecimento administrativo que precede o concurso de membros. A expectativa é que a comissão do concurso de Defensor seja formada em 2026.

DPERN Rio Grande do Norte (RN) – Concurso próximo (regulamento aprovado)

Situação: Em preparação avançada – O Conselho Superior da DPERN aprovou o regulamento do III Concurso para Defensor em mar/2025. O certame está previsto na LOA 2025 do estado. Falta apenas contratar banca e publicar edital, possivelmente em 2026.
Vagas: A definir (último concurso RN em 2015 ofereceu 17 vagas; atualmente há estimadas 9 vacâncias de classe inicial). Deve haver vagas imediatas e cadastro reserva para Defensor Substituto.
Banca: A definir (provável escolha em 2025/26; última banca em 2015 foi FCC).
Etapas: Serão 5 etapas, já definidas no regulamento:
- Prova Objetiva, Provas Discursivas, Inscrição Definitiva (investigação social), Prova Oral, Títulos.
Remuneração inicial: R$ 32.379,22 (Defensor Substituto, atualizado).
Taxa de inscrição: a definir (no último foi R$ 250).
Última movimentação: Regulamento publicado no DOE-RN em 23/05/2025; LOA 2025 do RN publicada em 29/01/2025 contendo previsão do concurso. Próximos passos: formação da comissão organizadora e escolha da banca (esperadas no início de 2026).

Região Centro-Oeste

Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – Concurso autorizado (40 vagas)

Situação: Autorizado e iminente – Foi aprovada a criação de 40 cargos de Defensor Público no DF em 2025 (Projeto de Lei nº 1.588/2025) e incluída previsão na LDO 2026 do DF para realização do concurso . A nova comissão organizadora será formada em breve . O último concurso (2019) expirou em 2025, portanto a seleção nova está liberada para ocorrer.
Vagas: 40 vagas de Defensor Público de Classe Inicial (conforme lei distrital aprovada) . Deve haver também cadastro reserva.
Banca: A definir (provavelmente será escolhida em 2025; há expectativa de banca tradicional como Cespe ou FCC – último concurso 2019 foi organizado pela própria DPDF em parceria com Cebraspe).
Etapas previstas: Prova Objetiva; Provas Escritas Discursivas; Prova Oral; Títulos. (Edital anterior teve 5 etapas com essas fases). Requisitos: bacharel em Direito + 3 anos prática jurídica + OAB.
Remuneração inicial: R$ 25.860,00 (subsídio em 2025) + benefícios. : Esse valor refere-se ao vencimento base; com gratificações, pode chegar perto de R$29~30 mil .
Taxa de inscrição: a definir (no concurso de 2019 foi R$ 170; espera-se valor maior agora, possivelmente ~R$ 300).
Última movimentação: Lei Distrital sancionada (ago/2025) criando os cargos e garantindo orçamento . Inclusão na LDO 2026 do DF confirmada em 11/08/2025 . A DPDF prorrogou até 2025 a validade do concurso anterior , que agora já expirou, liberando a realização do novo certame. Em novembro/2025, a Vice-Governadora do DF mencionou que a autorização formal sairá em breve tanto para defensores quanto para analistas .

DPEGO Goiás (GO) – Regulamento publicado, concurso a caminho

Situação: Regulamento do concurso publicado (Resolução CSDP nº 186/2025) e concurso autorizado internamente . A DPE-GO emitiu o regulamento em 05/09/2025, definindo regras do IV Concurso para Defensor. Com isso, o edital poderá ser divulgado em 2026 (provável após escolha da banca).
Vagas: A definir no Atualmente há 26 cargos vagos de Defensor em GO , então espera-se oferta em torno desse número (o último concurso GO 2021 teve 47 vagas ofertadas).
Banca: Não definida ainda (em 2021 foi FCC; a nova banca deve ser contratada em 2026).
Etapas: Serão 4 fases conforme regulamento: Prova Objetiva, Provas Discursivas, Prova Oral, Títulos. O regulamento GO detalha as etapas e critérios de correção; exige 3 anos de atividade jurídica e OAB.
Remuneração inicial: R$ 37.764,37 (subsídio Defensor 3ª Categoria em GO, 2025) , um dos mais altos entre DPEs.
Taxa de inscrição: a definir (foi R$ 280 no último concurso).
Última movimentação: Publicação do Regulamento no Diário Oficial de 05/09/2025 ; transparência indica 26 vacâncias (abril/2025) reforçando urgência do certame . O concurso já consta no planejamento e a expectativa é de edital em meados de 2026.

DPEMT Mato Grosso (MT) – Concurso em andamento (FCC definida)

Situação: Em andamento (pre-edital) – A DPE-MT já formou comissão (Portaria de 05/06/2025) , aprovou regulamento (27/03/2025) e contratou a banca FCC (confirmada em 05/11/2025). O edital pode sair a qualquer momento; a previsão oficial é até início de 2026 .
Vagas: 30 vagas previstas (conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias do MT – PLDO 2026) + cadastro reserva. Esse número foi indicado na peça orçamentária aprovada.
Banca: FCC (Fundação Carlos Chagas)
Etapas: 4 etapas – Prova Objetiva, Provas Escritas Específicas (discursivas), Provas Orais e Prova de Títulos, todas já estabelecidas no regulamento . Também haverá reserva de 2% das vagas para pessoas trans (política afirmativa pioneira adotada).
Remuneração inicial: R$ 884,20 (subsídio atual do Defensor Substituto em MT)
Taxa de inscrição: Prevista em R$ 300,00 (valor similar ao de outros jurídicos em MT; confirmação no edital).
Última movimentação: Banca contratada (nov/2025) ; PLDO 2026 aprovado prevendo 30 vagas ; Comissão de trabalho instituída em jun/2025 . A linha do tempo divulgada indica edital iminente – possivelmente já no primeiro trimestre de 2026.

DPEMS Mato Grosso do Sul (MS) – Novo concurso esperado (a confirmar)

Situação: Provável em breve, porém ainda não oficialmente autorizado até Nov/2025. O último concurso da DPE-MS (edital 2021) preencheu 7 vagas e foi homologado em 2022/2023. Atualmente há 26 cargos vagos de Defensor Substituto em MS, demonstrando a necessidade de nova seleção. A tendência é que um concurso seja requisitado para 2025/2026, após esgotada a lista do certame anterior.
Vagas potenciais: 7 a 10 vagas imediatas (estimativa, dado que apenas 9 defensores substitutos estão ocupados de um total de 35 previstos, restando 26 vagas abertas ). Provável amplo cadastro reserva para cobrir vacâncias em todas as entrâncias (há 88 vagas totais ociosas somando todas as classes, mas nem todas de substituto) .
Banca: A definir. (O concurso 2021 foi pela FGV; a escolha futura dependerá de aprovação do Conselho Superior e dotação orçamentária).
Etapas previstas: Semelhante a 2021 – Prova Objetiva (100 questões), 2 Provas Escritas (peças e questões), Prova Oral e Títulos. Exigências: 3 anos prática jurídica, OAB. Obs: MS incluiu fases de sindicância e exames de saúde na inscrição definitiva.
Remuneração inicial: R$ 34.083,40 (Defensor Substituto atualizado, 2025) , incluindo parcelas de vencimento e adicionais.
Taxa de inscrição: última foi R$ 250; a próxima deve ser similar.
Última movimentação: Nomeações do concurso de 2021 encerradas em 2024 (posse de aprovados em setembro/2025) . Em 2025 houve divulgação de lista de nomeados e vacâncias . A expectativa é de solicitação formal à PGE e ao Governo em 2026 para autorizar novo edital, dadas as 26 vacâncias em aberto

Região Sudeste

DPESP São Paulo (SP) – Previsto (expansão de vagas autorizada)

Situação: Previsto/Autorizado – A Lei Complementar Estadual 20/2025 criou 140 novos cargos de Defensor Público em SP, aprovada na ALESP em 26/08/2025 e sancionada pelo O provimento será escalonado: até 50 nomeações em 2025, 50 em 2026 e 40 em 2027 . Isso indica que um novo concurso DPE-SP está no radar imediato. Status atual: aguardando formação da comissão e escolha da banca (esperado para 2026, já que o último concurso de Defensor foi em 2022).
Vagas: a definir no edital. Entretanto, pela lei são até 50 vagas a serem preenchidas em 2025 e outras 50 em 2026 , mais cadastro reserva. Ou seja, o concurso deve contemplar 50 vagas imediatas (provimento 2025/26).
Banca: a definir (provavelmente Fundação Vunesp ou FCC – a DPE-SP tem histórico com FCC para Defensor, mas usou Vunesp nos concursos de servidores 2022-23).
Etapas previstas: Tradicionalmente 5 fases em SP: I) Prova Objetiva, II) 1ª Prova Discursiva, III) 2ª Prova Discursiva (especializadas em grupos de disciplinas), IV) Prova Oral, V) Títulos. Exige 3 anos de prática jurídica e OAB. Obs: O concurso de 2022 seguiu exatamente esse formato.
Remuneração inicial: R$ 144,35 (Defensor Substituto em SP, antes do reajuste de 6%) . Com reajuste inflacionário de 6% aprovado junto com a expansão de cargos , deve ficar em torno de R$ 24.532 em 2025. Ainda inferior a outras DPEs, mas com tendência de aumento.
Taxa de inscrição: último edital (2022) foi R$ 260 pela FCC.
Última movimentação: Criação oficial de vagas (PLC 20/2025) ; aguardando sanção regulamentando concurso (governador já indicou apoio). O concurso de 2022 foi homologado em 2023, portanto já se pode abrir novo. Espera-se comissão em 2026 e edital possivelmente no final de 2026 para prover vagas a partir de 2027, respeitando o escalonamento.

DPEMG Minas Gerais (MG) – Previsto 2026 (último concurso em conclusão)

Situação: Previsto para 2026 – A DPEMG realizou concurso em 2023 (edital IX concurso, 30 vagas) que ainda está em fase final de provimentos (posses em setembro/2025) . A expectativa é que, após finalizar todas as nomeações em 2025, seja programado um novo concurso para 2026 , visto o histórico de nomeações e necessidade de recomposição do quadro.
Vagas: a definir. O cenário orçamentário de MG pode permitir um concurso com cerca de 30 vagas (quantidade similar à do edital 2023, uma vez que ainda restarão cargos vagos após esse provimento).
Banca: a definir (o concurso 2023 foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, sob execução da Fundep) . É possível repetição da parceria com banca própria (Fundep) ou contratação de banca nacional.
Etapas previstas: Devem seguir o modelo do edital 2023, considerado bem-sucedido: Prova Objetiva (100 questões) , Duas Provas Discursivas (peças e questões), Inscrição Definitiva (investigação social, exames) , Prova Oral (arguição pública), Títulos .
Remuneração inicial: R$ 228,68 (conforme Lei Estadual 24.312/2023) – subsídio do Defensor de Classe Inicial em MG. Houve reajuste recente, alinhando MG aos maiores subsídios do país.
Taxa de inscrição: última foi R$ 325,00.
Última movimentação: Nomeações do IX Concurso em duas etapas – primeira posse em nov/ 2024 e segunda posse em set/2025, completando provimento das 30 vagas . Após isso, a Defensoria deve analisar vacâncias remanescentes e aprovar abertura de novo certame. Até out/ 2025, nenhuma comissão formada ainda; previsão extraoficial de solicitação para 2026 .

DPERJ Rio de Janeiro (RJ) – Concurso recente homologado; próximo a definir

Situação: Concurso recente concluído – A DPE-RJ homologou em 2025 o resultado final do concurso lançado em 2023 . Foram providas 26 vagas de Defensor Substituto e o concurso encontra-se válido (até ~2027). Não há novo concurso previsto para 2025/26, pois o órgão ainda pode nomear do cadastro reserva vigente (restavam 4 cargos vagos imediatamente após homologação).
Vagas (último edital): 26 imediatas (2023) + CR.
Banca (último): FGV (2023)
Remuneração inicial: R$ 34.279,28 (Defensor Inicial RJ, incluindo representação)
Última movimentação: Homologação publicada em maio/2025 ; posse dos aprovados ocorrendo em 2025. Próximo concurso: somente deverá ocorrer após 2026, salvo criação extraordinária de vagas. O Defensor-Geral do RJ não anunciou novo concurso até o momento (set/2025).
Observação: O RJ atingiu 100% de preenchimento nas classes intermediárias, restando poucas vacâncias iniciais . Assim, a prioridade é nomear excedentes do último concurso caso abram

DPEES Espírito Santo (ES) – Sem previsão imediata

Situação: A DPE-ES realizou concurso para Defensor em 2023 (foram 5 vagas, banca Cebraspe) e nomeou os aprovados em 2024. Atualmente não há concurso previsto para 2025/26. Contudo, o Defensor-Geral mencionou possibilidade de novo concurso após 2026 com 5 a 10 vagas, dependendo de orçamento . Por ora, nenhuma autorização formal.
Remuneração inicial: ~R$ 23 mil (ES ajustou valores em 2022).
Última movimentação: Estudos internos em 2025 e inclusão de recursos na LOA 2025 para eventual concurso de servidores (não membros) , mas para membros não houve inclusão específica. Provável novo concurso somente após expirar validade do de 2023 (validade até 2025/26).

(Em suma, na região Sudeste, SP e MG preparam concursos próximos (SP ampliando quadro, MG após 2025), enquanto RJ e ES devem aguardar mais um pouco devido a concursos recentes.)

Região Sul

DPERS Rio Grande do Sul (RS) – Concurso 2025 em andamento

Situação: Edital publicado em 19/02/2025, concurso em andamento . Inscrições encerradas em 20/03/2025 . Provas em curso no segundo semestre de 2025 (cronograma em execução; resultado final esperado para início de 2026).
Vagas: 20 vagas imediatas + cadastro reserva . Distribuição de cotas no edital: 6 vagas reservadas a candidatos negros, 4 a pessoas com deficiência, 1 a indígenas e 1 a pessoas trans (ação afirmativa inédita no RS) . Demais 8 vagas ampla concorrência.
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Etapas: Prova Objetiva (aplicada em 27/04/2025) ; Provas Discursivas em 05 e 06/07/2025; Sindicância de Vida Pregressa e Exames de Sanidade; Prova Oral e de Tribuna (previstas para final de 2025) ; Avaliação de Títulos. Obs: O RS inclui prova de tribuna (sustentação oral simulada) além da arguição oral tradicional.
Remuneração inicial: R$ 505,37 (subsídio Defensor Substituto RS em 2025)
Taxa de inscrição: R$ 320,00
Última movimentação: Provas objetivas e discursivas já realizadas em 2025. Lista de aprovados nas escritas divulgada e etapa oral programada para dezembro/2025. Homologação esperada no início de 2026, com provimento das 20 vagas ao longo de 2026.
Edital: Edital publicado no Diário Eletrônico DPERS em fev/2025 (disponível no site da FCC)

DPESC Santa Catarina (SC) – Concurso 2025 em andamento

Situação: Edital publicado em 16/01/2025, concurso em andamento . Inscrições encerradas em 14/02/2025. Prova objetiva realizada em 30/03/2025 e provas discursivas em 17-18/05/2025; fase oral e títulos concluídas em julho/2025. Resultado final aguardando homologação no fim de 2025.
Vagas: 15 vagas imediatas + cadastro reserva.
Banca: Fundação Fundatec (Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências).
Etapas: Prova Objetiva (100 questões, 30/03/25) ; Provas Escritas (peças e questões, em maio/25) ; Prova Oral (12 e 13/07/25) ; Títulos. Diferencial: SC não incluiu etapa de tribuna, apenas oral tradicional, e teve disciplinas de Sociologia e Filosofia do Direito na objetiva.
Remuneração inicial: R$ 20.035,19 (subsídio Defensor Substituto SC) – SC possui um dos salários iniciais mais baixos entre as defensorias, reflexo de lei estadual própria.
Taxa de inscrição: R$ 300,00
Última movimentação: Prova oral concluída em julho/2025; resultado final homologado em meados de 2025. Os aprovados devem ser nomeados a partir do orçamento 2026. A validade do concurso será de 2 anos (prorrogável).
Edital: Disponível no site da Fundatec e DPE-SC (Edital 1/2025 publicado no DOE-SC).

DPEPR Paraná (PR) – Último concurso em 2024; sem previsão novo

Situação: A DPE-PR realizou um concurso recente em 2024 (ofertou 12 vagas conforme planejamento de 2019) , com provas finalizadas em 2024. Esse concurso supriu temporariamente a necessidade do quadro. Não há novo concurso previsto para 2025/26, dado que o órgão conta com lista de aprovados vigente.
Último concurso: 2017 (13 vagas) e 2024 (provas de remoção interna e edital complementar). Remuneração inicial em PR gira em ~R$ 16 mil líquidos + benefícios (valor de 2017 era R$ 14,294 sem auxílios).
Perspectiva: O próximo concurso PR poderá ocorrer apenas após 2026, caso haja criação de cargos ou vacâncias Por ora, não consta na LOA 2025 do estado nenhuma previsão explícita para DPE.
Observação: A DPEPR é uma das mais jovens (criada em 2011) e tem quadro menor; por isso, concursos são menos frequentes.

Em conclusão, o período 2025-2026 sinaliza um forte aquecimento nos concursos para Defensor Público em praticamente todas as regiões. Candidatos devem atentar às autorizações orçamentárias (LOA/LDO) e atos dos Conselhos Superiores das Defensorias, que são os primeiros indicadores de novos editais.

A tabela a seguir resume os dados principais dos concursos abordados:

Região/Instituição	Situação	Vagas	Banca	Remuneração inicial
DPU (Federal)	Previsto no orçamento 2025/26	A definir	A definir	R$ 37,6 mil
DPEAM	Edital 2025 publicado	10 + CR	FCC	R$ 19,1 mil
DPEAP	Previsto LDO 2026	A definir	A definir	~R$ 22 mil
DPEAL	Comissão formada	A definir	A definir	R$ 35,9 mil
DPEBA	Autorizado	A definir	A definir	R$ 24,4 mil
DPEMA	Banca definida	10 + CR	FCC	R$ 35,9 mil
DPEPB	Previsto em 2025/26	A definir	A definir	~R$ 23,4 mil
DPERN	Regulamento publicado	A definir	A definir	R$ 32,4 mil
DPDF	Autorizado	Estima-se em torno de 40 vagas	A definir	R$ 25,8 mil
DPEGO	Regulamento publicado	A definir	A definir	R$ 37,8 mil
DPEMT	Em andamento	30 vagas	FCC	R$ 28,9 mil
DPEMS	Esperado (não oficialmente)	Estima-se em torno de 10 vagas	A definir	R$ 34,1 mil
DPESP	Previsto 2026	Por volta de 50 vagas imediatas	A definir	R$ 23,1 mil
DPEMG	Previsto 2026	A definir	A definir	R$ 32,2 mil
DPERJ	Última homologação em 2025	5 vagas (2023)	FGV (2023)	R$ 34,3 mil
DPEES	Sem previsão	A definir	A definir	~R$ 23 mil
DPERS	Edital publicado em 2025	20 + CR	FCC	R$ 30,5 mil
DPESC	Edital publicado em 2025	15 + CR	Fundatec	~R$ 20 mil
DPEPR	Edital publicado em 2024	–	–	~R$ 16 mil