Na edição 185, há a reunião de mais 12 teses jurisprudenciais referentes ao Pacote Anticrime para vocês!
Um dos temas que vem ganhando destaque é aquele relacionado à perícia da dor e as formas de sua realização.…
INFORMATIVO 733 do STJ A revogação da contravenção de perturbação da tranquilidade - art. 65 do Decreto-Lei n. 3.688/1941 -…
Concurso TJ-GO 2021: edital resumidoTJ-GO 2021 – (JUIZ DE DIREITO)Último dia para as inscrições 12/07/2021Descomplicando o edital:Dados GeraisJuiz de Direito…
MP-SC 2021 – (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Ultimo dia para as inscrições 11/05/2021 Descomplicando o edital: Dados Gerais Promotor…
RHC Nº 136.961 – RJ Não é de hoje que os Tribunais Superiores se movimentam em uma avaliação crítica a…
ANÁLISE ESTRATÉGICA DO EDITAL DADOS GERAIS Analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul Banca – INSTITUTO AOCP Remuneração…
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL ASPECTOS LEGAIS E CONCEITUAIS DA LEI ESTADUAL N. 8.972 - 13 DE JANEIRO DE 2020 - Olá…
Prezadas amigas e amigos, o dia 09.03.21 foi marcado pela aprovação do PL 1.369/19, que previa a tipificação da conduta…
Olá, pessoal! Como vocês já devem saber, o concurso para membro da Defensoria Pública do Ceará foi AUTORIZADO! Vamos entender…
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