TJ-RJ: saiu o edital

TJ-RJ: saiu o edital

Autor Arnaldo Bruno

Denis Oliveira

Ao todo, são oferecidas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto
Ao todo, são oferecidas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou hoje (4) o edital para provimento de 50 vagas para a magistratura. Serão 37 para a ampla concorrência, 10 para candidatos negros e 3 para pessoas com deficiência. O subsídio inicial é de R$ 30.404,42. Clique aqui para ler o edital na íntegra.
 
A inscrição preliminar no concurso pode ser feita a partir do próximo dia 18, seguindo até 25 de outubro, exclusivamente no site da Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 250,00. Os interessados ainda podem solicitar a isenção na inscrição, no período de 18 a 20 de setembro. As provas serão realizadas somente na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
 
Para concorrer às vagas, é necessário comprovar três anos de prática jurídica.
 
PROVAS OBJETIVAS
Inicialmente, as provas objetivas estão previstas para o dia 15 de dezembro. O caderno será composto por 80 questões, divididas em três blocos.
 
 
No bloco I estarão conteúdos sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos. Já no bloco II constam Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Finalmente, no bloco III, as questões versarão sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
 
PROVAS ESCRITAS
Na segunda fase do concurso ocorrem as provas escritas. Trata-se de uma prova com questões subjetivas e uma prova de sentenças, a serem realizadas em dias distintos. Nesta etapa será permitida a consulta à legislação “desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial”.
 
Nas questões subjetivas serão cobrados conhecimentos sobre Noções de Direito e Formação Humanística, além dos conhecimentos já cobrados nos blocos I, II e III da prova objetiva.
 
Já as sentenças serão duas: uma de natureza cível e outra de natureza penal. Após esta etapa será realizada a inscrição definitiva no concurso.
 
DEMAIS ETAPAS
Após a inscrição definitiva no concurso, os candidatos serão submetidos aos exames médicos e psicológicos e à sindicância da vida pregressa.
 
Finalmente, acontece a prova oral, que “consistirá na arguição do candidato pelos membros da Comissão Examinadora, em sessão pública”.
 
VEM COM A GENTE
E já estão abertas as inscrições para a Turma de Reta Final do Mege para o concurso do TJ-RJ, preparada com base no edital e com foco específico para este certame. As aulas tem início já no próximo dia 17.
 
Para conhecer a proposta, clique na imagem.
 
E conheça também, no vídeo abaixo, a história de Jessica Pedro, ex-aluna do Mege, e, atualmente, juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), aprovada no concurso 187.
 
Vem pro Mege!
 

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