MP-SC: Edital Publicado

Autor Arnaldo Bruno

Denis Oliveira

O subsídio inicial é de R$ 24.818,72
O subsídio inicial é de R$ 24.818,72
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O Ministério Público de Santa Catarina divulgou hoje (17) o edital do seu 41º concurso para ingresso na carreira. Ao todo, são oferecidas 23 vagas, sendo uma para candidatos com deficiência e quatro para candidatos negros. O subsídio inicial é de R$ 24.818,72.

As inscrições começam já na próxima segunda-feira (22) e seguem até 24 de maio, sendo efetuadas apenas pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 300,00 e a prova objetiva está prevista para 14 de julho.

As prova objetiva será a primeira fase do certame, realizada nos turnos matutino e vespertino, sendo que, em cada uma delas, os candidatos deverão julgar 200 itens (400, no total dos dois turnos), como verdadeiros ou falsos.

No turno matutino, as questões serão sobre Direito Constitucional (24), Direito Administrativo (20) Direito Tributário (10), Direito Eleitoral (10), Direito Penal (30), Direito Processual Penal (30), Criminologia e Política Criminal (6), Execução Penal (6), Direito Civil (30), Direito Processual Civil (30) e Fundamentos e Noções Gerais do Direito (4).

Já à tarde, as provas tratarão sobre Língua Portuguesa (45), Processo Coletivo (16), Direito Ambiental (24), Defesa da Moralidade Administrativa (24), Direito do Consumidor (24), Direito da Criança e do Adolescente (24), Direitos Humanos e Cidadania (24), Direito Falimentar (4) e Legislação Institucional (15).

Nesta etapa, para cada item correto, será somado um ponto à nota do candidato. Cada item incorreto, no entanto, subtrai 0,5 ponto do candidato.

DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO

As provas discursivas serão aplicadas em duas datas distintas. Em 29 de setembro acontece a etapa envolvendo os conteúdos de Direito Penal e Direito Processual Penal. Já em 6 de outubro os temas serão Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

As inscrições definitivas no concurso acontecem entre 5 e 16 de dezembro deste ano.

O concurso também prevê a realização de prova de tribuna, que acontece de 10 a 14 de fevereiro. Nesta etapa, os candidatos deverão fazer a apresentação oral de tema sorteado com antecedência mínima de uma hora. Cada candidato terá o tempo de 10 minutos, com mais 2 de tolerância.

Finalmente, de 2 a 6 de março de 2020 será realizada a prova oral. Nesta etapa, cada examinador fará a arguição de 10 questões a cada candidato, sendo que cada uma delas poderá conter desdobramentos.

O concurso também prevê a apresentação de títulos.

TURMA ESPECÍFICA

Nós, do Mege, lançaremos turmas específicas para a 1ª fase do MP-SC nos próximos dias. Neste momento, os professores já trabalham os pontos específicos do edital, com o objetivo de oferecer conteúdo focado na realidade deste concurso.

E aproveite para conhecer a história do promotor de justiça Rafhael Nepomuceno, em entrevista exclusiva para o nosso canal no YouTube, o MegeTV. Assita ao vídeo no final da postagem.

Vem pro Mege!
 

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